A cobrança conhecida como ‘taxa das blusinhas’ preservou 135 mil empregos e movimentou R$ 19 bilhões na economia brasileira após sua implementação. A medida entrou em vigor em agosto de 2024, parte do programa Remessa Conforme, que visa regulamentar o comércio eletrônico internacional. De acordo com informações da Revista Fórum, essa política tributária é vista como impopular, mas trouxe benefícios significativos para a economia do país.
O levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a taxa ajudou a conter importações, protegendo a indústria nacional ao evitar que bilhões de reais em produtos estrangeiros fossem adquiridos, além de reforçar o caixa da União. A CNI destacou que a medida gerou um impacto econômico positivo ao reduzir a concorrência desleal de produtos importados, principalmente da China, dando um impulso à indústria brasileira.
Como a taxa das blusinhas é aplicada?
A taxa consiste na cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, aplicada no momento da compra, o que facilita a fiscalização e minimiza fraudes. Este sistema faz parte do programa Remessa Conforme e foi implementado para criar condições mais equitativas no mercado nacional.
Quais foram os efeitos sobre as importações?
Com a nova regra, o volume de encomendas internacionais diminuiu consideravelmente. Em 2024, o Brasil recebeu 179,1 milhões de remessas, enquanto em 2025, o número caiu para 159,6 milhões. A previsão para 2025, sem a taxa, era de que as remessas ultrapassassem 205 milhões, evidenciando o efeito direto da medida na redução das compras do exterior.
A medida impacta a economia nacional?
Além da queda nas importações, a medida aumentou a arrecadação federal, com a receita originada das importações de pequeno valor crescendo de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025. Para a indústria, conforme a CNI, a principal consequência é a proteção da produção nacional, o que mantém empregos e gera renda no Brasil.
“O objetivo principal da ‘taxa das blusinhas’ não é tributar o consumidor, mas proteger a economia. Tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que nós possamos manter empregos e gerar renda”, afirmou Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI.
Como a taxa combate práticas fraudulentas?
A taxa das blusinhas também foi eficaz em combater práticas como subfaturamento, divisão de pedidos e uso indevido de isenções, problemas comuns antes de sua implementação. Agora, plataformas internacionais são obrigadas a informar e recolher os impostos no ato da venda, melhorando o controle e reduzindo irregularidades.
