A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou ilegal o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump às importações de diversos países. De acordo com informações da Gazeta do Povo, seis dos nove justices votaram contra a medida, afirmando que seria necessária uma autorização do Congresso para tal elevação tarifária.
Qual é a lição para o Brasil?
A decisão destaca a importância de um Judiciário independente, que atua conforme a lei, sem se deixar influenciar por interesses políticos. A Suprema Corte dos EUA mostrou que quem extrapola seus poderes pode e deve ser contido pelas instituições.
“Originalistas não julgam de acordo com suas convicções, muito menos por conveniência ou gratidão”, destaca a Gazeta do Povo.
Como a decisão afeta o Brasil?
Embora a decisão beneficie economicamente o Brasil, já que exportadores brasileiros saem vitoriosos, a principal lição é institucional. O episódio reforça que ninguém deve se considerar acima da lei e que as instituições têm o dever de conter excessos de poder.
- O tarifaço foi declarado ilegal pela Suprema Corte.
- A decisão não encerra a controvérsia sobre tarifas.
- O Judiciário dos EUA atua para conter o engrandecimento do Executivo.
