A busca por uma maior participação feminina nos espaços de poder jurídico é uma pauta que ultrapassa as fronteiras nacionais, conectando experiências entre o Brasil e as mais tradicionais instituições europeias. Uma análise detalhada divulgada em abril de 2026 sobre a estrutura da Suprema Corte do Reino Unido, sediada no histórico edifício Middlesex Guildhall em Westminster, destaca como o debate sobre a paridade de gênero é essencial para a legitimidade do Judiciário contemporâneo. A jornada de Brasília a Londres revela que a sororidade é um elemento catalisador para transformações estruturais em ambos os países.
De acordo com informações do Jota, a visita institucional serviu para reforçar que a diversidade não é apenas uma questão de representatividade numérica, mas uma exigência democrática fundamental para a equidade das decisões.
Como funciona a composição da Suprema Corte do Reino Unido?
Diferente do modelo brasileiro tradicional, a Suprema Corte do Reino Unido foi estabelecida de forma independente apenas em 2009, herdando as funções jurisdicionais que antes pertenciam à Câmara dos Lordes. A corte é composta por 12 juízes, conhecidos tecnicamente como Justices. Historicamente, o acesso de mulheres a este colegiado tem sido moroso e marcado por barreiras institucionais. O marco inaugural ocorreu com a nomeação de Lady Hale, que se tornou a primeira mulher a integrar a corte e, posteriormente, a primeira a ocupar o cargo de presidente do tribunal, exercendo a função entre 2017 e 2020. Sua trajetória é frequentemente citada como um símbolo de resistência e competência técnica em um ambiente majoritariamente masculino.
Atualmente, o cenário de paridade na corte britânica ainda enfrenta desafios significativos para atingir o equilíbrio ideal. Com a composição atual contando com apenas duas mulheres — Lady Rose e Lady Simler —, o debate sobre os critérios de seleção e a promoção de magistradas de carreira ganha urgência. O processo de escolha no Reino Unido é baseado em recomendações de uma comissão de seleção independente, o que difere substancialmente do sistema de indicação política predominante no Brasil para o Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente conta com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, entre seus 11 membros.
Qual é o impacto da paridade de gênero nas decisões judiciais?
A presença de mulheres nas altas cortes altera a dinâmica das deliberações, trazendo perspectivas que refletem de forma mais fiel a pluralidade da sociedade. No contexto da sororidade internacional, observa-se que as magistradas e juristas enfrentam obstáculos comuns, como o teto de vidro e o preconceito institucional velado. A troca de experiências entre brasileiras e britânicas fortalece o movimento pela inclusão, permitindo que estratégias bem-sucedidas de promoção da diversidade sejam adaptadas e aplicadas conforme a realidade local.
No Brasil, a realidade das instâncias superiores também é objeto de críticas no que tange à diversidade de gênero. Com a predominância masculina nas novas indicações após a aposentadoria da ministra Rosa Weber em 2023, o país observa um movimento de cobrança crescente por parte da sociedade civil e de associações de classe. A comparação com o modelo de Westminster serve como um espelho e, ao mesmo tempo, como um alerta: a justiça só será plena quando seus tribunais refletirem a diversidade de gênero e raça da população que servem.
Como as instituições podem fomentar a diversidade interna?
Para que a paridade de gênero deixe de ser um objetivo distante e se torne uma realidade tangível, especialistas apontam que medidas concretas devem ser adotadas pelas instituições de ensino jurídico e pelos próprios órgãos de cúpula do Judiciário. Entre os pontos principais para essa mudança, destacam-se:
- Implementação de políticas de ação afirmativa e transparência em concursos e promoções.
- Criação de redes de apoio e mentoria para jovens advogadas e juízas de primeira instância.
- Revisão constante dos critérios de mérito para evitar que preconceitos implícitos prejudiquem a ascensão feminina.
- Fortalecimento do diálogo internacional entre cortes para a adoção de melhores práticas.
O fortalecimento da sororidade entre continentes, como visto na ponte entre Brasília e Westminster, demonstra que a luta por direitos e espaços de liderança é um movimento universal. A democratização do acesso aos tribunais de cúpula é um passo fundamental para garantir que o Direito seja interpretado sob múltiplas visões, assegurando uma justiça mais equilibrada e sensível às complexidades sociais do século 21.
