Uma decisão em caráter liminar do STF permitiu que o Governo do Piauí voltasse a cobrar o ICMS sobre o excedente de geração de energia elétrica a partir da fonte solar, afetando a cadeia produtiva e os consumidores locais. De acordo com informações do Absolar, a medida tem gerado preocupações no setor.
Qual o impacto da decisão do STF?
A decisão do STF, que restabelece a cobrança do ICMS, é vista como um retrocesso para o setor de energia solar no estado. A Vice-Presidente de GD da ABSOLAR, Bárbara Rubim, destacou os efeitos negativos que a medida pode ter sobre a cadeia produtiva e os consumidores piauienses.
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