A Segunda Turma do STF iniciou nesta quarta-feira, 22 de abril, o julgamento sobre a manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB. A análise ocorre em sessão virtual e seguirá aberta até 24 de abril, às 23h59. O caso está relacionado à quarta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.
De acordo com informações da Revista Fórum, com base em texto de Felipe Pontes, da Agência Brasil, a prisão preventiva foi determinada pelo ministro André Mendonça. Além dele, participam do julgamento os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, integrantes da Segunda Turma do Supremo.
O que está sendo julgado pelo STF?
O Supremo Tribunal Federal analisa se Paulo Henrique Costa continuará preso preventivamente. A decisão está sendo tomada no ambiente virtual da Corte, sem sessão presencial, dentro do prazo aberto entre esta quarta-feira e a noite de sexta-feira, 24 de abril.
Segundo o texto original, a medida foi tomada após a deflagração, na semana anterior, da quarta fase da Operação Compliance Zero. A investigação da Polícia Federal apura suspeitas envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo BRB.
Quais são as suspeitas investigadas no caso?
De acordo com as investigações citadas no material, Paulo Henrique Costa é suspeito de ter combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. Conforme a apuração mencionada na reportagem, o valor seria repassado por meio de imóveis.
O conteúdo também informa que, após a prisão, a defesa do ex-presidente do BRB negou que ele tenha recebido valores indevidos no período em que comandou o banco público. O texto não apresenta manifestação adicional da defesa além dessa negativa.
Como funciona a votação na Segunda Turma?
A votação ocorre em sessão virtual, formato em que os ministros depositam seus votos eletronicamente dentro do prazo fixado. No caso, participam do julgamento André Mendonça, relator da decisão que determinou a prisão, além de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
- Início do julgamento: 22 de abril
- Término previsto: 24 de abril, às 23h59
- Órgão julgador: Segunda Turma do STF
- Contexto da investigação: quarta fase da Operação Compliance Zero
A notícia situa o julgamento dentro de uma investigação mais ampla sobre o Banco Master e sobre a tentativa de compra da instituição pelo BRB. Não há, no texto de origem, informação sobre conclusão do julgamento ou eventual mudança na situação processual de Paulo Henrique Costa até o fechamento da reportagem.
Assim, o que está em análise no STF neste momento é exclusivamente a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do BRB, no contexto das suspeitas levantadas pela Polícia Federal. O caso segue sob investigação, enquanto a defesa mantém a posição de que não houve recebimento de valores indevidos.
