O sistema prisional do Rio Grande do Sul desempenha um papel estratégico no enfrentamento aos feminicídios e na construção de um futuro mais seguro para o Estado. De acordo com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a violência contra a mulher possui características próprias que não respondem a ações repressivas e de inteligência como outros crimes. Para romper esse ciclo complexo e destrutivo, são necessárias ações articuladas de prevenção, proteção e educação, e o sistema prisional tem cumprido com sua responsabilidade.
Como o sistema prisional contribui para a prevenção?
Dados de fevereiro do Sistema de Gerenciamento das Informações Penitenciárias do Estado do Rio Grande do Sul (Infopen-RS) indicam que dos 50.597 homens privados de liberdade no Estado, 6.307 apresentavam histórico de violência contra a mulher. Embora não necessariamente estivessem presos pelo crime de gênero, em algum momento já haviam ingressado no sistema por tal motivo. São mais de 6 mil agressores de mulheres fora das ruas, um dado expressivo que não pode ser ignorado.
Quais são as ações de ressocialização?
No âmbito do sistema penitenciário, o trabalho é desenvolvido por uma equipe técnica composta por 240 assistentes sociais e 216 psicólogos da Polícia Penal, distribuídos nas dez regiões penitenciárias do Estado. Entre as ações realizadas estão atendimentos individuais e a participação em Grupos Reflexivos de Gênero, voltados à reeducação de homens envolvidos em situações de violência contra mulheres.
Qual é o papel da pesquisa acadêmica?
Uma pesquisa inédita está sendo desenvolvida em parceria com a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), cujos resultados preliminares serão divulgados em março. A pesquisa busca analisar perfis, trajetórias e comportamentos dos homens presos por violência contra a mulher, identificando fatores sociais, estruturais e pessoais que influenciam essas condutas, a fim de gerar dados para apoiar políticas públicas de prevenção, responsabilização e reeducação.
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