No domingo, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam seis caminhonetes com nota fiscal irregular, avaliadas em R$ 2.767.804,00. A operação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. De acordo com informações da Agência Pará, o caminhão-cegonha saiu de Camaçari (BA) com destino a Belém (PA).
Quais foram as irregularidades encontradas?
Os fiscais identificaram que a operação era descrita como remessa de veículos para demonstração, mas todos os veículos eram idênticos, o que desconfigurava a operação.
“Após o início da ação fiscal e entrega dos documentos fiscais, os servidores viram que se tratava de operação descrita como remessa de veículos para demonstração. Porém, todos os veículos eram idênticos, desconfigurando a operação de demonstração”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.029.623,09.
O que aconteceu com a carga de ração animal?
Na mesma data, fiscais da Sefa apreenderam 48.050 kg de ração animal, avaliada em R$ 110.994,99, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás. A carga saiu de Primavera do Leste (MT) com destino a Abaetetuba (PA).
“A mercadoria foi acobertada por nota fiscal de remessa com fim específico de exportação; porém o destinatário não possui Regime Tributário Especial autorizado pela Sefa/PA”, informou o coordenador Rafael Brasil.
Foi lavrado um TAD no valor de R$ 29.524,67.
Como foi a apreensão de madeira?
Fiscais da Sefa, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, apreenderam 28 metros cúbicos de madeira, avaliados em R$ 39.315,04. A carga tinha origem em Anapu (PA) e destino a Belo Horizonte (MG).
“Durante a ação os servidores analisaram os documentos fiscais apresentados e constataram que não havia o recolhimento antecipado do imposto (ICMS) devido na saída do Estado do Pará”, informou o coordenador Luís Renato Couto.
Foram lavrados dois TADs no valor de R$ 9.124,92.
