Resultados preliminares do referendo sobre a reforma judicial defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni indicaram, nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, vantagem do “Não” na Itália, segundo dados parciais da apuração. A consulta trata de mudanças na Constituição para alterar carreiras da magistratura e o funcionamento do Conselho Superior da Magistratura. De acordo com informações do G1 Mundo, a rejeição somava pouco mais de 54% dos votos após a apuração de mais de um quarto dos centros de votação. Como a Itália integra o G7 e é um dos principais parceiros do Brasil na Europa, mudanças institucionais no país são acompanhadas de perto no cenário internacional.
Pouco antes da divulgação desses números, uma pesquisa de boca de urna projetava o “Não” entre 49% e 53%, enquanto o “Sim” aparecia entre 47% e 51%. Uma segunda sondagem apontou vantagem de 51,5% a 48,5% para o campo contrário à proposta, com margem de erro de mais ou menos 2,2 pontos percentuais.
O que estava em votação no referendo na Itália?
A proposta apoiada pelo governo de Meloni prevê uma mudança constitucional para separar as carreiras de juízes e promotores. O texto também altera o funcionamento do Conselho Superior da Magistratura, órgão responsável pela supervisão dos juízes no país.
Entre os principais pontos da reforma, estavam:
- separação das carreiras de juízes e promotores;
- divisão do Conselho Superior da Magistratura em dois conselhos;
- criação de um novo tribunal disciplinar com 15 membros;
- restrição à alternância entre as funções de juiz e promotor.
Pela proposta, o CSM seria dividido em dois órgãos: um para juízes e outro para promotores. Já o novo tribunal disciplinar teria 15 integrantes, sendo três nomeados pelo presidente da República, três sorteados de uma lista elaborada pelo Parlamento e nove sorteados entre juízes e promotores.
Por que a reforma judicial gerou disputa política?
Para o governo, a reforma é apresentada como necessária para garantir maior imparcialidade no sistema judicial. Já a oposição avalia que a medida pode abrir caminho para influência sobre magistrados e critica a ausência de mudanças em problemas estruturais, como a morosidade dos processos e a superlotação carcerária.
Outro ponto em debate é a possibilidade de trânsito entre as funções de juiz e promotor. A reforma buscava impedir essa alternância, hoje adotada por uma parcela muito pequena da magistratura. Desde 2022, essa mudança de função passou a ser permitida apenas uma vez nos primeiros dez anos de carreira.
Parte dos magistrados considera que o modelo atual oferece proteção contra interferências políticas. Já defensores da proposta argumentam que a proximidade entre juízes e promotores pode prejudicar acusados em processos judiciais.
Qual é o impacto político para Giorgia Meloni?
Uma derrota no referendo representa revés político para Meloni, que lidera desde outubro de 2022 o governo da Itália. Para o público brasileiro, o resultado também é relevante porque envolve a estabilidade política de uma das maiores economias da Europa e um país com laços históricos de imigração com o Brasil.
Com a apuração ainda parcial, o resultado definitivo dependia da contagem completa dos votos. Ainda assim, os números preliminares e as sondagens divulgadas ao longo do dia já apontavam vantagem para o campo contrário à reforma defendida pelo governo italiano.
