A ilha de Great Nicobar, no extremo sul da Índia, está no centro de um projeto de infraestrutura estimado entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões, lançado em 2021 no programa Holistic Development of Islands para transformá-la em um polo de transbordo marítimo e atividade econômica. De acordo com informações da Earth.Org, a iniciativa é apresentada pelo governo indiano como estratégica para comércio e posicionamento geopolítico no Indo-Pacífico, mas enfrenta críticas de cientistas, especialistas em políticas públicas e grupos da sociedade civil por possíveis danos ambientais, falhas no licenciamento e riscos a comunidades indígenas.
Conduzido pela Andaman and Nicobar Islands Integrated Development Corporation, o projeto prevê um terminal internacional de transbordo de contêineres, um aeroporto internacional greenfield, um complexo de energia a gás e térmica e uma área urbana com capacidade para até 650 mil pessoas. Hoje, a população da ilha é de pouco mais de oito mil habitantes, o que, segundo o texto original, indicaria uma mudança demográfica de grande escala caso a ocupação projetada se concretize.
Por que Great Nicobar é considerada estratégica para a Índia?
A ilha ocupa uma posição próxima ao Estreito de Malaca, uma das rotas marítimas mais movimentadas do mundo. Segundo a reportagem, a Índia argumenta que hoje parte relevante de sua carga passa por portos como Singapura e Colombo, o que geraria perdas anuais estimadas entre US$ 200 milhões e US$ 220 milhões. O terminal proposto buscaria reduzir essa dependência e ampliar a presença indiana no comércio regional.
Além do componente econômico, o texto afirma que o projeto também é tratado como relevante para a presença militar e geopolítica da Índia no Indo-Pacífico, especialmente no contexto da expansão chinesa na região. Essa combinação de interesses comerciais e estratégicos ajuda a explicar o apoio oficial à obra, apesar da controvérsia em torno de seus impactos.
Quais são os principais impactos ambientais apontados?
O empreendimento abrange cerca de 166 quilômetros quadrados, quase um quinto da área total da ilha. Para isso, seria necessário desviar mais de 130 quilômetros quadrados de terras florestais, incluindo 84,1 quilômetros quadrados atualmente classificados como reserva tribal, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental citado pela reportagem. O texto também menciona estimativas de que até 852 mil árvores poderiam ser derrubadas.
Mais de 85% de Great Nicobar é designada como reserva da biosfera e integra o programa Homem e Biosfera da UNESCO, abrigando florestas tropicais, recifes de coral e mais de 1,7 mil espécies endêmicas de fauna. O projeto também afetaria ecossistemas costeiros e marinhos, especialmente na baía de Galathea, descrita como um dos principais locais de desova da tartaruga-de-couro gigante no Oceano Índico.
Segundo o artigo, a construção do porto, a dragagem e a implantação de quebra-mares reduziriam a largura efetiva de entrada da baía, hoje em cerca de 3,8 quilômetros, com implicações diretas para o acesso das tartarugas ao local de nidificação. Medidas de mitigação sugeridas por instituições como o Zoological Survey of India, o Wildlife Institute of India e o Indian Institute for Science incluem restringir obras durante a temporada de desova, reduzir iluminação artificial e instalar estruturas físicas para orientar os animais.
- Restrição de obras durante a temporada de desova
- Redução da iluminação artificial
- Instalação de defletores físicos para orientar tartarugas
- Proposta de transplante de corais como mitigação
Essas medidas, porém, foram criticadas por biólogos marinhos, segundo a reportagem, por serem insuficientes e carecerem de validação empírica. O texto acrescenta que os recifes de coral na área também devem sofrer danos por causa da dragagem, enquanto a proposta de transplante de corais não apresentaria plano específico nem evidências de viabilidade na escala necessária.
O que o texto aponta sobre o estudo de impacto ambiental?
O processo de avaliação ambiental é descrito como um dos principais focos de contestação. A reportagem informa que o Estudo de Impacto Ambiental, com mais de mil páginas, foi criticado por insuficiência de dados ecológicos de base e por não apresentar uma avaliação abrangente dos riscos de desastre, apesar da vulnerabilidade sísmica da ilha.
O artigo também afirma que houve questionamentos sobre possível descumprimento de acordos ambientais relevantes, estudos incompletos de biodiversidade e expertise ecológica limitada na equipe responsável pela avaliação. Em 2021, segundo o texto, o Expert Appraisal Committee observou que a seleção do local priorizou fatores técnicos e financeiros, com atenção limitada aos aspectos ambientais.
Revisões independentes mencionadas na reportagem indicam ainda uma sequência de flexibilizações regulatórias, incluindo a retirada de proteção de áreas como o santuário de vida selvagem da baía de Galathea. Para críticos do projeto, isso reforça a percepção de enfraquecimento das salvaguardas ambientais para viabilizar a obra.
Como comunidades indígenas podem ser afetadas?
A reportagem destaca impactos potenciais sobre a tribo Shompen e a comunidade Nicobarese. Os Shompen são classificados como um grupo tribal particularmente vulnerável e mantêm modo de vida semi-nômade, com contato mínimo com o mundo exterior. O desvio de terras de reserva tribal e a entrada de grande população externa são apontados como fatores de risco para exposição a doenças, ruptura cultural e perda de habitat.
Segundo o texto, o próprio Estudo de Impacto Ambiental reconhece que a interação entre os Shompen e pessoas de fora seria “indesejável”, mas ainda assim propõe medidas como deslocamento de acampamentos de trabalhadores e restrição física de acesso às áreas tribais. A reportagem afirma também que há evidências limitadas de consulta significativa ou consentimento dessas comunidades, o que pode gerar conflito com normas internas e princípios internacionais sobre direitos indígenas, incluindo o consentimento livre, prévio e informado e a Forest Rights Act de 2006.
O texto original ainda observa que Great Nicobar está em zona sismicamente ativa, condição que amplia as preocupações sobre a implantação de um projeto dessa escala em um território ambientalmente sensível. Nesse contexto, a controvérsia em torno da ilha vai além da infraestrutura e se torna um debate sobre os limites entre desenvolvimento econômico, proteção ecológica e direitos de povos originários.
