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Programa Navegue Simples avança na desburocratização portuária em 2026

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O Comitê Técnico Interinstitucional do programa Navegue Simples, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, realizou na última sexta-feira (13) a primeira reunião ordinária de 2026, traçando a rota para a ‘2ª Onda’ de entregas. De acordo com informações do Ministério de Portos e Aeroportos, o encontro avaliou resultados e definiu metas para destravar investimentos e modernizar a gestão portuária brasileira, com foco em segurança jurídica e na redução do chamado ‘Custo Brasil’.

Quais são as novas iniciativas do programa?

Na reunião, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) focado em novas oportunidades de negócios. O objetivo é estudar e prospectar tendências tecnológicas para o uso não convencional de ativos portuários públicos, mapeando tendências em transição energética, combustíveis sustentáveis e saneamento.

‘O Navegue Simples não é apenas um esforço de gestão, é uma virada de chave na mentalidade logística do país. Debater os rumos do programa e ouvir o setor é fundamental para que as soluções não fiquem restritas a atos normativos’, afirmou o diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do Mpor, Tetsu Koike.

Como o programa pretende aumentar a transparência e eficiência?

Também foi apresentado o painel de ações, em elaboração, que permitirá o acompanhamento online das atividades do programa por GT. No ambiente, será possível realizar a integração com sistemas externos de outros órgãos como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Secretaria Nacional de Portos (SNP) e Ibama. O objetivo é dar transparência às ações e facilitar a interlocução entre os membros dos seis GTs que compõem o Navegue Simples.

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  • Caravana da Inovação no Porto de Paranaguá (PR) em 5 e 6 de maio.
  • Eventos nos portos de Maceió (AL), Rio Grande (RS) e Navegantes (SC) em julho e setembro.
  • Inova Portos no Rio de Janeiro em junho.
  • Lançamento da 2ª Onda do programa em 30 de setembro.

Quais são os próximos passos para 2026?

Para 2026, o comitê do Programa Navegue Simples confirmou o calendário de ações, incluindo a Caravana da Inovação e o lançamento da 2ª Onda do programa. A sustentabilidade e a inovação no setor portuário também foram abordadas, com foco na adaptação das instruções normativas do Ibama às recentes alterações na Lei Geral de Licenciamento Ambiental (15.190/2025) e na consulta pública para aprimoramento da Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária.



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