A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, manifestou apoio à criação de um código de ética específico para o Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. Em entrevista à revista Veja, ela destacou a importância de regras claras de conduta para fortalecer a credibilidade do Judiciário brasileiro. De acordo com informações do Brasil 247, a ministra acredita que o debate é essencial, mesmo diante de resistências internas.
Por que um código de ética é necessário?
Maria Elizabeth argumenta que a sociedade precisa confiar que a Justiça é administrada de forma íntegra e sem influências indevidas.
“A sociedade precisa ter a certeza de que a Justiça é administrada de forma íntegra, livre de influências indevidas e preconceitos”,
afirmou. Ela enfatiza que a ética clara e fiscalizada fortalece a confiança no Judiciário, essencial para sua existência e aceitação.
Como a ética influencia a legitimidade institucional?
Para a ministra, a ética é fundamental para a legitimidade em todos os âmbitos decisórios.
“A magistratura por sua própria natureza, exige um grau de ética e de probidade que transcendem o de outras carreiras”,
disse. Ela rebate críticas de que já existem normas suficientes, argumentando que códigos específicos atualizam diretrizes diante de desafios contemporâneos.
Quais são os desafios enfrentados?
Entre os desafios, Maria Elizabeth citou conflitos de interesse, especialmente envolvendo escritórios de advocacia ligados a familiares de magistrados. Ela defende regras claras de transparência e ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição.
“Estou segura de que a oportunidade de autorreflexão é elementar à democracia”,
declarou.
