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PM de São Paulo aposenta tenente-coronel preso por suspeita de feminicídio

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Foto de farda da Polícia Militar de São Paulo com o brasão da corporação, sobre fundo neutro.
Reprodução / agenciabrasil.ebc.com.br

Na tarde desta quinta-feira (2), a Polícia Militar de São Paulo formalizou a transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva remunerada. O ato administrativo, que corresponde à aposentadoria na carreira militar, ocorre enquanto o oficial permanece detido preventivamente desde o dia 18 de março. Ele é o principal suspeito do feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e também foi indiciado por fraude processual no decorrer das investigações.

De acordo com informações da Agência Brasil, a portaria de inatividade foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e já entrou em vigor. O documento estabelece que Rosa Neto tem direito a receber proventos integrais, calculados com base na proporcionalidade do seu tempo total de serviço prestado à corporação.

Qual é o valor da remuneração estabelecida para o oficial?

Segundo a publicação oficial, o cálculo da aposentadoria do militar seguiu o índice de proporcionalidade de 58/60. Na prática administrativa da corporação, regulada por lei estadual, este valor representa o recebimento da remuneração quase integral correspondente ao posto de tenente-coronel. A medida gerou repercussão devido ao fato de o oficial ser acusado de um crime hediondo contra uma colega de farda.

A vítima, Gisele Alves Santana, foi localizada com um ferimento por arma de fogo na região da cabeça em 18 de fevereiro de 2026. O crime aconteceu no interior do apartamento onde o casal vivia, na capital paulista. Na data do ocorrido, Geraldo Leite Rosa Neto estava presente no local e acionou o socorro médico, reportando o caso inicialmente às autoridades como se fosse um suicídio. Com base nesse relato, o registro inicial foi de morte suspeita.

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Como a perícia contestou a tese de suicídio?

A investigação avançou significativamente após os laudos técnicos do Instituto Médico Legal (IML), órgão subordinado à Polícia Científica paulista. Os exames periciais confirmaram a presença de marcas de agressão física no corpo da soldado, as quais foram consideradas totalmente incompatíveis com a dinâmica de um ato de suicídio. A família da vítima já contestava a versão do tenente-coronel desde o primeiro registro da ocorrência policial.

Com as evidências de agressão e as contradições no depoimento, a Justiça decretou a prisão preventiva do tenente-coronel exatamente um mês após a morte da soldado. Além da acusação de feminicídio, ele responde por fraude processual, crime que consiste em alterar a cena do fato ou produzir provas falsas para induzir a erro o juiz ou os peritos durante o processo criminal.

A aposentadoria impede a perda da patente do militar?

Conforme nota da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), pasta responsável pelo comando das forças policiais paulistas, a transferência para a reserva não interrompe os procedimentos internos de punição. O oficial ainda enfrenta um processo administrativo que pode resultar em sanções graves. Entre os principais pontos do desdobramento disciplinar na Polícia Militar estão:

  • Continuidade do conselho de justificação para avaliar a conduta ética;
  • Possibilidade de demissão oficial da instituição militar;
  • Risco iminente de perda do posto e da patente;
  • Julgamento paralelo nas esferas da Justiça Militar e da Justiça Comum.

Caso o tenente-coronel seja condenado judicialmente e sofra a perda da patente, ele poderá perder os benefícios financeiros da aposentadoria. O caso continua sendo acompanhado pela Corregedoria da Polícia Militar, que mantém a política de apuração rigorosa para crimes cometidos por membros da ativa ou da reserva.

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