A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente nesta sexta-feira (24) ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a realização de uma cirurgia no ombro direito. A manifestação, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ocorre no âmbito de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-mandatário, que atualmente cumpre prisão domiciliar, solicitou a saída temporária ao ministro Alexandre de Moraes devido a dores persistentes e limitação de movimentos.
De acordo com informações do Metrópoles, o parecer positivo de Paulo Gonet baseia-se em exames médicos e em um relatório fisioterapêutico apresentados pelos advogados de defesa. Os documentos atestam a necessidade do procedimento cirúrgico para reparar o manguito rotador e tratar as lesões associadas no ombro do político. Gonet concluiu que não há obstáculos legais para a liberação de Bolsonaro até uma unidade de saúde no Distrito Federal, desde que sejam rigorosamente preservadas as medidas cautelares impostas a ele.
O processo chegou à mesa da Procuradoria após o ministro Alexandre de Moraes ter encaminhado a solicitação na quinta-feira (23). O magistrado da Suprema Corte havia estipulado um prazo de cinco dias para que o órgão ministerial emitisse seu parecer sobre a viabilidade da saída para fins médicos, segundo pontuou o portal Brasil 247.
Por que a cirurgia de Jair Bolsonaro é urgente?
A urgência apontada pela equipe jurídica do ex-presidente está diretamente ligada ao agravamento do quadro clínico. Os laudos anexados à petição no STF indicam que Bolsonaro sofre com uma severa limitação de movimentos articulares e enfrenta dores persistentes, que não têm sido mitigadas de forma eficiente com tratamentos conservadores.
Esta condição física tem demandado o uso contínuo de medicamentos analgésicos. Além disso, a defesa destacou que as dores tendem a se intensificar consideravelmente durante o período noturno, comprometendo o descanso. Os exames de imagem detectaram danos classificados como lesões de alto grau na área do manguito rotador, o que levou à prescrição operatória por um especialista.
A petição protocolada pelos advogados reforça a avaliação médica conclusiva que embasa o pedido, apresentando o seguinte diagnóstico:
“Foi formalmente indicado procedimento cirúrgico para reparação do manguito rotador do ombro direito e das lesões associadas”
Quais as etapas solicitadas pela defesa ao STF?
A equipe que defende Jair Bolsonaro não pediu autorização restrita apenas ao momento da operação. Com o objetivo de garantir a segurança jurídica e médica do paciente, os advogados solicitaram ao Supremo que a flexibilização da prisão domiciliar englobe de forma integral todas as etapas do processo terapêutico. O pedido abrange:
- Realização de exames complementares e toda a preparação pré-operatória;
- Internação hospitalar pelo tempo determinado pela equipe clínica responsável;
- Execução do procedimento cirúrgico ortopédico;
- Cuidados e monitoramento intensivo durante o período pós-operatório;
- Sessões de reabilitação e fisioterapia, consideradas essenciais para a recuperação funcional do ombro.
Ainda de acordo com informações do Brasil 247, a defesa planejava que a intervenção médica ocorresse o mais rápido possível, sugerindo os dias 24 ou 25 de abril como datas ideais para a cirurgia. Contudo, a realização do procedimento nesse prazo depende inteiramente da celeridade do STF em conceder o alvará de autorização.
O que muda no processo com a decisão da PGR?
Com o aval oficial de Paulo Gonet, a defesa do ex-mandatário ganha o endosso do Ministério Público Federal. Por atuar como fiscal da lei, ao declarar que não vê óbices na saída temporária para tratamento de saúde, a Procuradoria sinaliza à Corte que o deslocamento para o hospital não compromete as investigações em curso, nem representa um risco de violação do regime de restrição de liberdade.
Apesar de o parecer atestar a veracidade e a necessidade técnica da cirurgia, a palavra final continua sendo do ministro Alexandre de Moraes. Caberá a ele avaliar o parecer e assinar a autorização oficial, definindo os trâmites logísticos para o deslocamento seguro de Bolsonaro, garantindo que o cumprimento das cautelares seja mantido durante sua estadia no ambiente hospitalar.
