Em outubro de 2025, o município de Satipo, no Peru, concedeu às abelhas sem ferrão da Amazônia o status de sujeitos de direitos, tornando-se o primeiro lugar do mundo a reconhecer legalmente insetos como detentores de direitos. A medida, resultado de uma parceria entre cientistas, comunidades indígenas e advogados ambientais, busca proteger as espécies nativas, o ecossistema amazônico e as práticas ancestrais dos povos originários.
De acordo com informações do Earth.Org, a Ordenança nº 33 reconhece a relação estreita entre as abelhas sem ferrão, as comunidades indígenas Asháninka e o ecossistema amazônico como um todo.
O que motivou a concessão de direitos legais às abelhas?
A iniciativa foi liderada pela bióloga química Rosa Vásquez Espinoza, da Amazon Research Internacional (ARI) e exploradora da National Geographic, em colaboração com especialistas do Earth Law Center e líderes indígenas. A ordenança não protege apenas uma espécie, mas reconhece o papel fundamental desses polinizadores para a biodiversidade e para a sobrevivência cultural e econômica dos povos da floresta.
As abelhas sem ferrão, conhecidas como meliponíneos, não possuem ferrão funcional. Existem mais de 600 espécies em regiões tropicais e subtropicais do planeta, sendo pelo menos 175 presentes na Amazônia. Diferentemente da abelha europeia Apis mellifera, introduzida no continente no século 19, os meliponíneos são nativos das Américas e realizam serviços ecossistêmicos essenciais. No Brasil, as abelhas nativas sem ferrão também estão presentes em diferentes biomas e têm importância para a polinização, a produção de alimentos e a meliponicultura tradicional.
Qual é a relação entre as abelhas e os povos indígenas?
Comunidades como os Asháninka e Kukama-Kukamiria convivem com essas abelhas há milênios. Elas são consideradas parte da família e dos ancestrais. “Elas fazem parte da nossa família e dos nossos ancestrais”, disse César Ramos, presidente da EcoAsháninka, organização que representa 25 comunidades indígenas no Peru.
Por meio de conhecimentos ancestrais, os indígenas localizam colmeias na floresta, transportam troncos com os ninhos para perto de suas casas e realizam meliponicultura rústica. O mel dessas “angelitas”, como são chamadas, é utilizado na medicina tradicional e possui propriedades antibacterianas, antissépticas e até anticarcinogênicas, conforme pesquisas realizadas.
As abelhas são responsáveis pela polinização de mais de 73% das plantas cultivadas e nativas comestíveis na Amazônia, atuando como indicadores de saúde do ecossistema. A discussão no Peru também dialoga com a realidade brasileira, já que a preservação de polinizadores nativos é considerada estratégica para a biodiversidade amazônica e para cadeias agrícolas dependentes de polinização.
Por que as abelhas estão desaparecendo?
Segundo relatos de guardiões indígenas da Reserva Comunal Asháninka, o tempo necessário para encontrar uma colmeia silvestre aumentou drasticamente. O que antes levava até há 30 minutosra pode demorar horas, quando é possível localizar.
Os principais fatores identificados são mudanças no uso da terra, como conversão de habitats para pecuária, mineração, extração de madeira e agricultura, além do uso de pesticidas químicos e da competição com abelhas europeias e africanas invasoras.
Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, Rosa Vásquez Espinoza e o cientista kukama-kukamiria César Delgado, do Instituto de Investigaciones de la Amazonia Peruana (IIAP), iniciaram expedições para estudar o mel das abelhas após relatos de seu uso medicinal contra sintomas do vírus. As análises revelaram propriedades notáveis do mel e reforçaram a importância cultural e social desses insetos para as comunidades.
A constatação de que as abelhas estavam desaparecendo e a percepção de seu valor para a saúde humana, o patrimônio cultural e a economia local levaram à criação da Amazon Research Internacional. A organização atua com liderança indígena para promover a meliponicultura sustentável, que contribui para o reflorestamento de áreas degradadas na Amazônia peruana.
A medida legal representa um marco na discussão sobre direitos da natureza e pode influenciar futuras iniciativas de proteção ambiental em outros países, ao destacar a interconexão entre biodiversidade, conhecimentos tradicionais e desenvolvimento sustentável.
