A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em abril de 2026, a PEC 19, proposta que fixa a jornada de 36 horas semanais como base de cálculo do piso salarial da enfermagem, em Brasília. A medida foi apresentada no artigo de opinião da deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) como um avanço para a categoria, embora ainda fique abaixo da reivindicação histórica de 30 horas semanais. Segundo a autora, a aprovação ocorre após décadas de espera e abre uma nova etapa de tramitação no plenário do Senado.
De acordo com informações da Revista Fórum, o texto destaca que a proposta aprovada na CCJ do Senado representa uma resposta parcial a uma demanda antiga dos profissionais de enfermagem no Brasil. O artigo informa que a categoria reúne mais de três milhões de trabalhadores, entre auxiliares, técnicos e enfermeiros.
O que muda com a aprovação da PEC 19 na CCJ do Senado?
A aprovação na comissão estabelece a jornada de 36 horas semanais como referência para o piso salarial da enfermagem. No artigo, a autora sustenta que a redução da carga de 44 para 36 horas significa mais tempo de descanso, convívio familiar e recuperação para profissionais submetidos a rotinas exaustivas de trabalho.
O texto também ressalta que a proposta em tramitação não contempla a reivindicação original da categoria, que defendia o limite de 30 horas semanais. Ainda assim, a avaliação apresentada é de que o texto atual representa um avanço concreto diante do longo período em que a pauta permaneceu sem solução.
- A CCJ do Senado aprovou a PEC 19 em abril de 2026.
- A proposta fixa 36 horas semanais como base de cálculo do piso da enfermagem.
- A reivindicação histórica mencionada no texto era de 30 horas semanais.
- A próxima etapa apontada no artigo é a análise pelo plenário do Senado.
Por que a medida é tratada como avanço pela autora?
No artigo, Enfermeira Rejane afirma que a proposta foi aguardada por quase 30 anos pela categoria. Ela argumenta que, mesmo sem alcançar o objetivo inicial das 30 horas, a redução para 36 horas evita que a matéria continue paralisada por mais tempo no Congresso Nacional.
A autora também associa a mudança à valorização dos profissionais de enfermagem, descritos por ela como base da saúde pública brasileira. O texto menciona ainda insatisfação com o piso salarial da categoria, apontado como congelado há mais de quatro anos.
“A aprovação como se viu, na CCJ, é um momento histórico para a Enfermagem fruto de muita luta, mobilização e resistência.”
Qual é o próximo passo da proposta?
De acordo com o artigo, a tramitação da PEC 19 segue agora para o plenário do Senado. A autora defende a continuidade da mobilização da categoria nesta nova fase, argumentando que a aprovação na CCJ não encerra a disputa política em torno do tema.
Ao final, o texto reforça o caráter político e simbólico da votação para os profissionais de enfermagem. A posição expressa no artigo é a de que a aprovação na comissão deve ser vista como etapa relevante de uma reivindicação histórica, ainda que a proposta final em debate não corresponda integralmente à pauta original da categoria.
