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Paraná e ACNUR assinam acordo para proteção de refugiados

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Autoridades sentadas em mesa assinando documentos oficiais, simbolizando parceria de proteção a refugiados no Paraná.
Foto: Cancillería Ecuador / flickr (by-sa)

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), formalizou em 30 de março de 2026 uma parceria estratégica com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). De acordo com informações da Agência Paraná, a cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento ocorreu na Agência do Migrante, em Curitiba. O objetivo central do acordo é estabelecer bases de cooperação internacional para fortalecer as políticas públicas voltadas ao acolhimento, à proteção e à integração socioeconômica de migrantes, refugiados e apátridas que residem no território paranaense.

A iniciativa visa transformar a realidade de pessoas que buscam no Sul do Brasil uma oportunidade de recomeço. O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, destacou que o esforço conjunto é essencial para garantir que os estrangeiros encontrem suporte humanitário e acesso ao mercado de trabalho, contribuindo para a economia local. O Paraná tem recebido migrantes e refugiados em diferentes regiões, em um movimento que envolve políticas de acolhimento e inserção produtiva.

Qual é o principal objetivo do acordo entre o Paraná e o ACNUR?

O memorando define uma colaboração mútua para apoiar estratégias que facilitem a vida do migrante no estado. O foco não é apenas o acolhimento emergencial, mas a criação de mecanismos permanentes de inclusão produtiva. Segundo Gil Souza, superintendente-geral de Governança Migratória, a construção de políticas migratórias robustas depende dessa articulação interinstitucional. A parceria amplia as possibilidades de intercâmbio de conhecimentos técnicos entre a ONU e os órgãos estaduais.

Como a parceria vai impactar a vida dos refugiados na prática?

As ações previstas no documento abrangem diversas frentes de atuação humanitária e administrativa. Estão previstas capacitações para servidores públicos, mutirões para regularização de documentação e a promoção de feiras de empregabilidade. Essas iniciativas visam conectar a mão de obra qualificada dos refugiados com empresas paranaenses que buscam inovação e diversidade em seus quadros de funcionários. A SGGM atuará como ponte nesse processo, oferecendo condições para que os recém-chegados possam contribuir com o desenvolvimento estadual.

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Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, enfatizou a importância estratégica do Paraná no cenário nacional. Ela ressaltou que o mercado de trabalho regional já demonstra demanda por essa população, enxergando nela potencial de contribuição econômica e cultural. O acompanhamento do órgão internacional busca fazer com que os processos de acolhimento sigam padrões de direitos humanos e proteção humanitária.

O que representa o trabalho do ACNUR no contexto internacional?

O ACNUR é a agência da ONU dedicada a oferecer proteção e assistência a pessoas deslocadas por guerras, perseguições e outras crises humanitárias. Atuando em todo o mundo, a organização busca soluções duradouras para pessoas forçadas a deixar seus locais de origem. No Brasil, o foco tem sido a integração local e a interiorização, processos nos quais parcerias com governos estaduais têm papel relevante.

  • Fortalecimento da proteção e do acolhimento de populações vulneráveis;
  • Realização de feiras de emprego e programas de inclusão produtiva;
  • Apoio técnico para o acesso facilitado à documentação oficial;
  • Promoção de intercâmbio de conhecimentos entre o estado e a ONU;
  • Desenvolvimento de ações conjuntas de inclusão socioeconômica.

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