O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), iniciou na quinta-feira (2) a Operação Semana Santa Fluvial 2026. A iniciativa tem como objetivo principal intensificar a fiscalização e garantir a segurança da navegação em toda a malha hidroviária paraense durante o feriado prolongado, período em que o fluxo de passageiros e embarcações de lazer apresenta um crescimento significativo nos rios da região. A segurança fluvial na Amazônia possui forte relevância para o cenário nacional, uma vez que a bacia hidrográfica funciona como a principal via de transporte da região Norte, sendo essencial para a logística, a economia e a integração territorial do Brasil.
De acordo com informações da Agência Pará, as ações são coordenadas pelo Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu) e mobilizam um esforço conjunto entre diversas instituições estaduais e municipais. A estratégia operacional foca na abordagem de embarcações de transporte de passageiros e veículos de esporte e recreação, além de promover a proteção das comunidades ribeirinhas que dependem das hidrovias para locomoção.
Quais órgãos participam da fiscalização fluvial no Pará?
Para assegurar a eficácia da operação, o Estado estruturou uma atuação integrada que abrange frentes preventivas e repressivas. O contingente é composto por servidores de diferentes esferas que monitoram portos, terminais e trajetos de maior movimentação, como os acessos às ilhas do Combu e de Cotijuba, importantes polos turísticos localizados nas proximidades da capital, Belém. A integração permite uma cobertura ampla, verificando desde a documentação obrigatória até as condições de segurança dos equipamentos de salvatagem.
As seguintes instituições compõem o quadro operacional da força-tarefa:
- Companhia Independente de Policiamento Fluvial (CIPFlu), da Polícia Militar;
- Divisão de Polícia Fluvial (DPFlu), vinculada à Polícia Civil;
- Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran);
- Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel);
- Grupamento Marítimo Fluvial do Corpo de Bombeiros (GMAF/CBMPA);
- Capitania dos Portos da Amazônia Legal (CPAOR/MB), da Marinha do Brasil.
Como estão sendo realizados os procedimentos de abordagem?
No segundo dia de atividades, nesta sexta-feira (3), as equipes concentraram esforços nos terminais de embarque e desembarque. Os agentes realizam vistorias técnicas e orientam condutores sobre a importância da lotação correta e do uso de coletes salva-vidas. No primeiro dia de atuação, a fiscalização já apresentou resultados práticos com a abordagem de oito embarcações. Desse total, duas foram apreendidas pelas autoridades competentes: uma por falta de documentação necessária e outra por não possuir um condutor devidamente habilitado para a navegação.
A operação reforça a presença do Estado nas áreas de maior circulação fluvial, assegurando que a população possa se deslocar com mais segurança durante o feriado. As ações seguem com fiscalização rigorosa e orientação aos condutores e passageiros.
Qual é o foco das orientações aos navegantes e passageiros?
O foco das equipes é eminentemente preventivo, buscando evitar acidentes que costumam ocorrer devido à imprudência ou ao desconhecimento das normas de tráfego aquaviário. Segundo os coordenadores, a presença ostensiva nos principais pontos da malha hidroviária inibe irregularidades comuns, como o excesso de carga e a pilotagem sob efeito de substâncias proibidas. A fiscalização estratégica abrange tanto as grandes embarcações de linha quanto as pequenas embarcações de recreação que circulam intensamente no feriado.
A operação atua de forma estratégica nos principais pontos de circulação fluvial, com fiscalização e orientação aos condutores e passageiros. Nosso objetivo é garantir a segurança da navegação e prevenir irregularidades, especialmente neste período de maior fluxo nos rios.
A Operação Semana Santa Fluvial tem previsão de continuidade até o domingo, 5 de abril. Até o encerramento do cronograma, as patrulhas devem permanecer em pontos estratégicos, garantindo que o retorno dos viajantes ocorra dentro dos padrões de segurança estabelecidos pelas autoridades marítimas e de segurança pública do Pará.
