O **Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)** realizou, na quinta-feira, 16 de abril de 2026, uma capacitação técnica abrangente sobre o funcionamento da **FICAI 4.0** em Novo Hamburgo. O evento foi organizado pela **Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH)** e reuniu mais de 300 profissionais da rede estadual de ensino e órgãos que integram o sistema de garantia de direitos. A iniciativa buscou qualificar o uso da plataforma digital voltada ao controle da infrequência escolar e à redução dos índices de evasão em toda a região de abrangência da promotoria especializada.
De acordo com informações do MP-RS, a atividade foi coordenada pelo **Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ)**. O encontro contou com a participação de representantes de escolas estaduais, integrantes das Redes de Apoio à Escola (RAEs), profissionais das áreas de saúde e assistência social, além de conselheiros tutelares de diversos municípios da região. O foco principal foi esclarecer os novos fluxos de encaminhamento e as atualizações tecnológicas da versão 4.0 da ferramenta.
Como funciona o sistema FICAI 4.0 no combate à evasão?
A FICAI 4.0, ou Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, é uma plataforma estratégica desenvolvida para monitorar a presença dos estudantes e intervir precocemente em casos de risco de abandono escolar. O sistema permite uma atuação integrada entre a escola e a rede de proteção, assegurando que o direito à educação seja preservado por meio de uma comunicação ágil entre os órgãos competentes. A nova versão do sistema busca aprimorar a rastreabilidade dos dados e a eficácia das medidas aplicadas.
Durante a capacitação, foi detalhado que a plataforma estabelece fluxos circulares de trabalho. Isso significa que, ao identificar a infrequência, a escola aciona o sistema, que por sua vez notifica os setores responsáveis, como a assistência social ou o Conselho Tutelar, dependendo da gravidade e da persistência do caso. Esse modelo permite que cada integrante da rede assuma responsabilidades específicas, garantindo que o aluno receba o suporte necessário para retornar e permanecer no ambiente escolar.
Quais foram as diretrizes apresentadas pelo Ministério Público?
A coordenadora do CAOEIJ, promotora de Justiça **Cristiane Corrales**, foi a responsável por ministrar o treinamento e reforçar que a luta contra o abandono escolar é uma das metas prioritárias da instituição. Segundo a promotora, a ferramenta digital é o principal mecanismo para articular as diferentes esferas do poder público no enfrentamento desse desafio social.
A FICAI 4.0 representa a principal ferramenta institucional para enfrentar a infrequência escolar, ao fortalecer a articulação entre os diferentes órgãos e serviços envolvidos na garantia do direito à educação.
A estrutura do treinamento focou nos seguintes pontos principais para a rede de proteção:
- Identificação imediata da infrequência escolar por parte dos gestores das unidades de ensino;
- Utilização correta da plataforma digital para registro de ocorrências e acompanhamento de casos;
- Fortalecimento da articulação entre escolas, saúde e assistência social para diagnóstico de causas;
- Atuação resolutiva dos Conselhos Tutelares em situações de violação do direito à educação;
- Consolidação de fluxos de trabalho integrados para evitar a duplicidade de ações.
Qual a importância da integração regional para a educação?
A promotora de Justiça **Andreia Herminia Alliatti**, titular da PREDUC-NH, destacou que a formação contínua dos profissionais é essencial para que o sistema funcione de maneira plena. A integração entre os municípios da região de Novo Hamburgo permite que as boas práticas sejam compartilhadas e que a rede de atendimento se torne mais resiliente diante dos problemas sociais que afastam as crianças e os adolescentes das salas de aula.
O evento também contou com a presença da coordenadora da **2ª Coordenadoria Regional de Educação (2ª CRE)**, **Ileane Margarete dos Santos Bravo**. Sediada em São Leopoldo, a 2ª CRE abrange diversos municípios sob a jurisdição da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo, sendo um elo fundamental entre as políticas públicas estaduais e a execução prática nas escolas de nível médio e fundamental.
Por fim, o MPRS reiterou que a capacitação permanente é parte de um cronograma de aprimoramento que visa transformar a FICAI 4.0 em uma plataforma cada vez mais resolutiva. O objetivo final é que o fluxo de trabalho não seja apenas burocrático, mas que resulte em intervenções reais que modifiquem a trajetória escolar de alunos em situação de vulnerabilidade, combatendo as causas da infrequência de forma direta e interdisciplinar.
