O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu denúncias sobre possíveis irregularidades em serviços oftalmológicos itinerantes que atuam no interior do estado. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira, 2 de março, ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em reunião com uma comitiva de representantes de diversas entidades. O objetivo é apurar se a população está sendo lesada por práticas abusivas e serviços de baixa qualidade.
De acordo com informações do MP-RS, a denúncia aponta para empresas que oferecem consultas e exames oftalmológicos gratuitos, principalmente em cidades pequenas. Após os atendimentos, essas empresas montariam estruturas comerciais para a venda de armações e lentes, induzindo os cidadãos a compras direcionadas e, possivelmente, abusivas, com preços acima do mercado.
A comitiva que se reuniu com o procurador-geral de Justiça era formada pelo deputado estadual Guilherme Pasin; pelo presidente do Sindióptica-RS, André Roncato; pelo diretor-executivo da entidade, Roberto Tenedini; e pelos representantes do CREMERS, Luciano Haas, coordenador do Departamento de Fiscalização, e a médica Luiza Cipriani Volpato.
## Quais as preocupações levantadas sobre os serviços?
A principal preocupação da comitiva é a falta de fiscalização sobre a qualificação dos profissionais que realizam os atendimentos. Não há clareza se são médicos oftalmologistas, optometristas ou outros profissionais. Além disso, questiona-se a qualidade dos serviços prestados, o que, somado à venda subsequente de produtos, aumenta o risco de prejuízo ao consumidor.
## Qual a dimensão do problema apontada na denúncia?
As entidades relataram que o problema tem se expandido rapidamente. Em alguns casos, prefeituras foram alertadas e evitaram a adesão ao serviço, mas em outras localidades a atuação dos grupos permanece.
## Qual a resposta do Ministério Público frente à denúncia?
Diante do relato, o procurador-geral de Justiça afirmou que o Ministério Público iniciará investigação preventiva para apurar a atuação dessas empresas e o eventual prejuízo causado à população.
“O MPRS vai começar a investigar preventivamente essas ações, com o objetivo de proteger o consumidor e garantir que a população não seja exposta a práticas abusivas ou a serviços sem a devida qualidade e regularidade profissional”, destacou Saltz.
