O **Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)** promoveu, na quarta-feira, 15 de abril, uma reunião técnica estratégica na sede da Promotoria de Justiça de **Novo Hamburgo**. O encontro teve como objetivo central a elaboração de um projeto intersetorial destinado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco específico no ambiente das escolas das redes municipal e estadual do município. A iniciativa busca estruturar uma rede de conscientização e proteção que envolva toda a comunidade escolar no enfrentamento a abusos e desigualdades.
De acordo com informações do MP-RS, o debate foi conduzido pelas promotoras de Justiça **Andreia Herminia Alliatti**, que atua na Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e **Roberta Gabardo Fava**, titular da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar da mesma localidade. A proposta discutida visa fortalecer ações preventivas por meio da articulação entre diferentes instituições e políticas públicas, garantindo que a educação seja um pilar na interrupção do ciclo de violência contra as mulheres.
Qual o objetivo principal desta iniciativa intersetorial?
O projeto em desenvolvimento pretende criar mecanismos eficazes para identificar e prevenir situações de violência no contexto familiar através da sensibilização direta de estudantes e educadores. Ao unir a expertise da Promotoria da Educação com o rigor da Promotoria de Combate à Violência Doméstica, o órgão busca não apenas punir os agressores, mas transformar a mentalidade das novas gerações. A atuação integrada é vista como fundamental para que as escolas se tornem ambientes seguros e multiplicadores de informações sobre os direitos das mulheres e as proteções legais vigentes.
A reunião contou com o suporte técnico das assistentes sociais **Fabiana Aguiar de Oliveira** e **Dinara da Silva Domingues**, integrantes do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público. A presença destas profissionais foi essencial para embasar as discussões sob o ponto de vista social e técnico, auxiliando na construção de estratégias que respeitem as particularidades do atendimento a vítimas e a abordagem de temas sensíveis em sala de aula.
Quais instituições participam da elaboração do projeto?
A construção da iniciativa conta com a colaboração de uma ampla rede de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, demonstrando o caráter abrangente da proposta em Novo Hamburgo. Durante o encontro, os representantes discutiram como cada setor pode contribuir para a viabilidade do projeto. Participaram das discussões representantes das seguintes entidades:
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM);
- Brigada Militar e Guarda Municipal;
- Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social;
- 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE);
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
- Instituições de ensino superior: Faculdades Feevale e FTEC.
Como a comunidade escolar será impactada pelas ações?
O foco do projeto é a promoção de uma cultura de respeito e igualdade, utilizando o ambiente escolar como um laboratório social para a desconstrução de comportamentos agressivos. Com o apoio das faculdades **Feevale** e **FTEC**, o projeto poderá contar com suporte acadêmico para o desenvolvimento de metodologias pedagógicas que abordem a prevenção da violência de forma adequada a cada faixa etária. O objetivo é que alunos e funcionários se tornem agentes ativos na vigilância e no apoio a possíveis vítimas.
A integração com forças de segurança, como a **Brigada Militar** e a **Polícia Civil**, por meio da DEAM, garante que o ambiente escolar esteja conectado aos fluxos oficiais de proteção. Isso assegura que, ao ser detectado um caso de violência doméstica envolvendo famílias de alunos, o encaminhamento ocorra de forma rápida e eficiente. A sensibilização contínua é apontada pelos participantes como a ferramenta definitiva para reduzir os índices de criminalidade e fortalecer os direitos humanos no município gaúcho.
