Um motorista, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades, foi detido pela Polícia Militar na noite de terça-feira, 31 de março de 2026, após se envolver em um acidente de trânsito na região central de Apucarana, no Paraná. O incidente ocorreu na Rua Demétrio Santos Moreira, onde o indivíduo, que conduzia um utilitário do modelo Fiat Fiorino, colidiu frontalmente contra um veículo que estava devidamente estacionado na via pública.
De acordo com informações do UOL Notícias, o impacto causou danos materiais significativos. Ao chegarem ao local da ocorrência, os agentes de segurança pública constataram que o homem apresentava sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. Diante da suspeita de embriaguez ao volante, foi oferecida ao condutor a possibilidade de realizar o teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, procedimento que foi prontamente recusado pelo suspeito.
Quais as implicações de recusar o teste do bafômetro?
No ordenamento jurídico brasileiro, a recusa em submeter-se ao teste do bafômetro acarreta consequências severas, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 165-A estabelece que a recusa configura uma infração gravíssima. As penalidades administrativas incluem uma multa multiplicada por dez vezes, atingindo o valor de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um período de 12 meses.
Além das sanções administrativas, o motorista em Apucarana enfrentou o desdobramento criminal da ocorrência. Quando o policial constata a embriaguez por meio de sinais externos — como hálito etílico, fala desconexa ou agressividade — pode ser lavrado um Termo de Constatação. Esse documento possui fé pública e serve como evidência para a prisão em flagrante, mesmo sem a realização do exame técnico no aparelho.
Como o suspeito foi processado pelas autoridades locais?
Após a negativa do teste e a verificação dos sintomas de ingestão de álcool, o homem foi detido e encaminhado para a 17ª Subdivisão Policial de Apucarana para a adoção das medidas legais cabíveis. Apucarana fica no norte do Paraná, e casos do tipo costumam mobilizar tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil no encaminhamento da ocorrência. A legislação brasileira adota a política de tolerância zero para a mistura entre álcool e direção, visando reduzir o número de fatalidades e acidentes nas vias urbanas e rodovias.
A situação do condutor é agravada pelo fato de ter ocorrido uma colisão. Embora o veículo atingido estivesse desocupado e estacionado, o risco gerado à segurança viária é um fator determinante para a análise da conduta pelas autoridades.
Quais são os próximos passos jurídicos para o acusado?
O suspeito de dirigir sob efeito de substância psicoativa deverá passar por uma audiência de custódia, onde o juiz decidirá se ele responderá ao processo em liberdade ou se a prisão será mantida. No Brasil, o crime de embriaguez ao volante é previsto no artigo 306 do CTB, com penas que podem variar de seis meses a três anos de detenção, além da proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
As autoridades reforçam a importância de que testemunhas e vítimas de acidentes entrem em contato imediato com o número 190 para relatar comportamentos perigosos no trânsito.