O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma nova cirurgia no ombro direito. Com a decisão, o ex-chefe do Executivo, que se encontra em prisão domiciliar, pode dar entrada no hospital já na sexta-feira (1º de maio) para o procedimento de reparação do manguito rotador e lesões associadas.
A autorização foi concedida após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou que os exames médicos e relatórios fisioterapêuticos apresentados pela defesa justificam a realização do procedimento cirúrgico. Moraes manteve as medidas cautelares durante o deslocamento de Bolsonaro da prisão domiciliar até o hospital.
Qual é o quadro de saúde de Bolsonaro?
De acordo com informações do Jovem Pan, Bolsonaro sofre com dor persistente e incapacidade funcional no ombro direito, mesmo após tentativas de tratamentos conservadores e o uso diário de analgésicos. Conforme laudo médico apresentado ao STF, as dores se intensificam durante a noite, comprometendo a qualidade de vida do ex-presidente.
Os exames físicos e de imagem constataram uma retração importante e uma lesão de alto grau no tendão supraespinhal, estrutura responsável pelo movimento de levantar o braço. A cirurgia foi recomendada pelo ortopedista Alexandre Firmino Paniago, que indicou o procedimento de reparação do manguito rotador como necessário diante da gravidade das lesões.
Por que houve atraso na autorização?
Segundo informações do Metrópoles, os advogados de Bolsonaro haviam solicitado inicialmente que o procedimento cirúrgico fosse realizado na sexta-feira (25/4) ou no sábado (26/4) da semana anterior. No entanto, a decisão de Moraes sobre o pedido original só foi publicada na segunda-feira (27/4), o que inviabilizou aquelas datas.
Com a nova autorização, publicada nesta quinta-feira (30), a defesa conseguiu garantir a internação para o dia 1º de maio. Moraes acolheu o parecer de Gonet, que não viu óbice na saída de Bolsonaro da prisão domiciliar até o hospital, desde que preservadas as cautelares impostas pelo STF.
Qual a justificativa da defesa para o pedido?
A defesa de Bolsonaro destacou que o pedido tem caráter estritamente humanitário e sanitário. Os advogados argumentaram que não se trata de uma conveniência pessoal, mas sim de uma necessidade terapêutica concreta.
O pedido tem caráter “estritamente humanitário e sanitário”. Trata-se de uma “necessidade terapêutica concreta” para preservar a integridade física e a qualidade de vida de Bolsonaro.
Os advogados ressaltaram que o uso contínuo de analgésicos não tem sido suficiente para controlar as dores e que a limitação de movimentos compromete significativamente as atividades cotidianas do ex-presidente.
Quais são as condições para a cirurgia?
A autorização concedida por Moraes permite que Bolsonaro se desloque da prisão domiciliar até o hospital no Distrito Federal para realizar o procedimento, mas todas as medidas cautelares continuam em vigor. Isso significa que as condições impostas pelo STF no âmbito da prisão domiciliar devem ser respeitadas durante todo o período de internação e recuperação hospitalar.
O procedimento previsto é a reparação do manguito rotador e das lesões associadas no ombro direito. As principais condições identificadas nos exames incluem:
- Lesão de alto grau no tendão supraespinhal
- Retração importante da estrutura lesionada
- Comprometimentos associados no manguito rotador
- Dor persistente com intensificação noturna
- Incapacidade funcional mesmo com tratamento conservador
O ex-presidente Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar e já precisou de autorizações judiciais anteriores para questões médicas. A nova cirurgia no ombro adiciona-se ao histórico de procedimentos pelos quais o ex-chefe do Executivo passou nos últimos anos, incluindo intervenções decorrentes da facada sofrida em 2018 durante a campanha eleitoral.
