O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 15 de abril de 2026, em Brasília, e tem como base uma publicação feita pelo senador na rede social X em 3 de janeiro, na qual ele atribui crimes a Lula. De acordo com informações da Agência Brasil, o pedido de abertura partiu da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a reportagem, a investigação foi autorizada após manifestação da PF e da PGR sobre o conteúdo publicado por Flávio Bolsonaro em ambiente virtual público e acessível a milhares de usuários. No entendimento apresentado ao Supremo, houve atribuição falsa e pública de fatos delituosos ao presidente da República, o que motivou a adoção de medidas investigativas formais.
O que motivou a abertura do inquérito?
O caso remonta a uma postagem feita pelo senador no X no dia 3 de janeiro. Na publicação, Flávio Bolsonaro escreveu que Lula seria delatado e associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, além de eleições fraudadas.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
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A postagem também incluía uma imagem sobre a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, ao lado da reprodução de uma reportagem com foto de Lula e a manchete informando que o presidente brasileiro teria convocado reunião de emergência após a captura de Maduro.
Qual foi o entendimento da PGR e da PF?
A abertura do inquérito havia sido solicitada pela Polícia Federal e recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. No documento citado pela Agência Brasil, a PGR afirmou que a medida se apoia em publicação feita em ambiente virtual público, com amplo alcance, na qual teriam sido atribuídos falsamente fatos criminosos ao chefe do Executivo federal.
“está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”
Com a decisão de Moraes, a Polícia Federal terá prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações. O ministro também determinou o levantamento do sigilo do processo. Na decisão, ele escreveu que não estavam presentes elementos excepcionais que justificassem restrição à publicidade dos autos.
Quais são os próximos passos da investigação?
Com a instauração formal do inquérito, a apuração passa a seguir prazo inicial definido pelo Supremo. Entre os pontos já estabelecidos na decisão estão:
- abertura de inquérito contra Flávio Bolsonaro;
- prazo inicial de 60 dias para a Polícia Federal concluir as investigações;
- levantamento do sigilo do processo;
- tramitação do caso no Supremo Tribunal Federal.
A abertura da investigação ocorre em um momento de definição das candidaturas à Presidência para a eleição de outubro. Segundo a Agência Brasil, Flávio Bolsonaro foi escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, como representante da família na disputa presidencial.
Até o momento, o conteúdo informado pela reportagem indica a instauração do inquérito e os fundamentos apresentados pela PF, pela PGR e pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão não encerra o caso, mas dá início à fase de investigação sobre a publicação questionada.
