Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, no dia 24 de setembro, o ministro da Indústria, Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil pretende focar na industrialização de terras raras, recusando-se a ser meramente um exportador de matéria-prima. O contexto ganha notoriedade após a assinatura de um memorando entre o governo de Goiás e os Estados Unidos, além da polêmica venda da mineradora Serra Verde por R$ 2,8 bilhões a um fundo americano. De acordo com informações da Revista Fórum, deputados do PSOL solicitaram à Justiça que a venda fosse interrompida.
Durante a entrevista, o ministro Rosa enfatizou a necessidade de um projeto nacional que promova a industrialização dos minerais e criticou a ideia de somente exportar esses recursos sem beneficiamento prévio. “O governo quer apresentar propostas que aperfeiçoem o dever de industrialização do mineral crítico aproveitado no país. Nós não queremos ser um exportador de matéria-prima. Não vamos cometer o equívoco de imaginar que mineral crítico ou terra rara no país seja objeto de exportação. Não pode ser. Tem que ser industrializado. É um grande insumo para a indústria”, afirmou.
Qual a posição do governo sobre a criação da estatal Terrabras?
A respeito da criação de uma estatal para gerenciar a exploração de terras raras, o ministro se absteve de um posicionamento claro. Enquanto alguns parlamentares do PT defendem essa abordagem para salvaguardar os interesses do Brasil, outras facções do governo temem os possíveis desgastes políticos dessa decisão. Rosa declarou que atualmente não há necessidade de uma estatal específica, sugerindo que instituições como o BNDES já oferecem suporte adequado ao setor.
Quais são os desafios regulatórios e jurídicos enfrentados pelo setor?
O ministro Márcio Elias Rosa também abordou as preocupações regulatórias e jurídicas associadas à extração e ao comércio de terras raras. Ele destacou que é essencial pensar em regras claras quanto à exploração e consolidação de tais operações. “É preciso estabelecer regras sobre quem pode explorar, como funcionam fusões e aquisições, quem pode acessar o alvará de mineração. Tudo isso precisa estar regulado. A questão não é apenas política ou econômica. Ela é técnica e científica. É preciso ouvir especialistas, geólogos e quem atua na área”, afirmou Rosa.
O memorando firmado entre o governo de Goiás e os EUA foi visto com ceticismo pelo ministro quanto a sua validade econômica. Ele ressaltou que estudos adicionais são necessários para decidir sobre futuras ações, principalmente no caso da venda da Serra Verde.
