Os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil estão na fase final das tratativas sobre a proposta de resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa e planejada. A medida visa a redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis e a criação de mecanismos de financiamento para a transição. De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a proposta será tornada pública após deliberação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Quais são os próximos passos para a transição energética?
A consolidação da proposta ocorre após reuniões técnicas e ministeriais entre as pastas envolvidas. A determinação para a elaboração do mapa do caminho foi feita por um despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em 8 de dezembro de 2025, logo após a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) em Belém do Pará. Durante a conferência, o tema foi amplamente debatido entre os países participantes.
Qual é o papel do Brasil na transição energética global?
Por meio do despacho presidencial, o Brasil reafirma seu papel de liderança na mitigação da mudança do clima e adaptação aos seus efeitos adversos, buscando segurança energética nacional e considerando aspectos econômicos, tecnológicos e geopolíticos. Este esforço é parte do compromisso coletivo assumido pelos países na COP 28, como parte do Balanço Global do Acordo de Paris.
- Redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis
- Criação de mecanismos de financiamento para a transição
- Proposta a ser submetida ao CNPE
“Trata-se de mais uma contribuição brasileira para uma transição energética justa e planejada.”
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