O Ministério das Comunicações autorizou novas retransmissões de canais digitais de TV em dez municípios de cinco estados brasileiros na quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com informações do Ministério das Comunicações, a medida visa ampliar o alcance dos sinais de televisão.
Quais cidades foram contempladas?
A Sociedade Campograndense de Televisão Limitada recebeu autorização para retransmissões em Bandeirantes, Glória de Dourados, Inocência e Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul. A Televisão Verdes Mares foi autorizada a operar em Cariús, Frecheirinha e Ibaretama, no Ceará. Outras outorgas foram concedidas à Televisão Capixaba (Rio Novo do Sul/ES), à Televisão Lages (São José/SC) e à Televisão Liberal S.A. (Aurora do Pará/PA).
Qual é o próximo passo para as emissoras?
A partir das publicações, as empresas que receberam a liberação devem obter as autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo. O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. A Anatel é a agência responsável pela regulação e fiscalização técnica das telecomunicações no país.
Como funcionam as autorizações de RTV?
As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa. As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
“O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas.”
