O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alcançou 100% de cumprimento dos itens de transparência ativa na avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este resultado posiciona o Ministério entre os órgãos federais com desempenho máximo no cumprimento das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Fonte original: Governo Federal.
Como o Mapa alcançou esse resultado?
Segundo Otto Medina, secretário do Comitê Interno de Governança do Mapa, há dois anos a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva (SPOA/SE) iniciou um projeto para melhorar a transparência no site do Mapa.
“Recebemos com satisfação esse resultado, que decorre do trabalho integrado da Secretaria-Executiva e do Comitê Interno de Governança, colegiado que reúne o gabinete do ministro e todas as secretarias finalísticas”,
destacou Medina.
Quais são os próximos passos do Ministério?
O secretário acrescentou que a prioridade agora é manter o monitoramento permanente e o aperfeiçoamento contínuo, ampliando o acesso da sociedade às informações sob responsabilidade do Ministério. A avaliação de transparência ativa verifica se os órgãos federais disponibilizam, de forma espontânea e acessível, informações de interesse coletivo, sem necessidade de solicitação prévia do cidadão.
- Completude
- Atualização
- Organização
- Facilidade de navegação
Qual a importância da transparência ativa?
A transparência ativa é um instrumento essencial para fortalecer o controle social, ampliar a participação cidadã e consolidar a confiança nas instituições públicas. Ao alcançar o nível máximo de conformidade, o Mapa reafirma o compromisso com uma gestão responsável, aberta e orientada ao interesse público.
