O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou, nesta sexta-feira (6), a consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Este processo ocorre de forma totalmente online, através da plataforma Brasil Participativo, e estará disponível até 7 de março. Fonte original.
O que é o Plano Mestre?
O Plano Mestre é um instrumento estratégico de planejamento para cada complexo portuário do país. Ele visa orientar ações e investimentos de curto, médio e longo prazos, abrangendo os portos, a relação porto-cidade e os acessos aos complexos portuários, conforme a legislação setorial. A sociedade civil, órgãos da administração pública e pessoas jurídicas podem contribuir para aprimorar a política pública.
Como participar da consulta pública?
A consulta pública permite que cidadãos, empresas, entidades representativas e autoridades públicas conheçam o conteúdo do Plano Mestre e apresentem contribuições. As sugestões devem ser enviadas por meio do formulário eletrônico na plataforma Brasil Participativo. No site, estão disponíveis o documento preliminar do Plano Mestre e seu apêndice.
A participação social é fundamental para o aprimoramento do Plano Mestre e para o fortalecimento de um planejamento portuário integrado, eficiente e sustentável.
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