Ministério da Educação (MEC) disponibilizou novos conjuntos de dados sobre educação em formatos acessíveis. A partir de 19 de fevereiro, informações sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) estão disponíveis. De acordo com informações do Ministério da Educação, os dados abrangem a formação de profissionais da educação e o projeto Escola Quilombo, entre outros programas.
Quais são os programas contemplados?
Os dados disponibilizados incluem informações sobre o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind), o Programa Nacional da Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) e o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade). A medida faz parte do Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027), reafirmando o compromisso com o acesso à informação.
Qual a importância dos dados abertos?
Os dados são um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos, permitindo avaliar o impacto das iniciativas, identificar desafios e oportunidades na educação e propor soluções inovadoras. O Painel de Monitoramento de Dados Abertos, disponibilizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), permite o acompanhamento público do cumprimento das obrigações de dados abertos.
- Política Nacional de Equidade
- Educação para as Relações Étnico-Raciais
- Educação Escolar Quilombola
Como o PDA é coordenado?
O Plano de Dados Abertos do MEC é coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) junto às secretarias do ministério. A iniciativa visa estruturar o planejamento de ações e a abertura, uso e reuso das informações, consolidando a sustentação de dados abertos nas organizações públicas.
“As informações são um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos em geral.”
