O Tribunal do Júri condenou, na noite de terça-feira (14), em Salvador, dois réus acusados pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, líder quilombola e ialorixá morta em 17 de agosto de 2023. O julgamento ocorreu após dois dias de sessão no Fórum Ruy Barbosa. De acordo com informações da Agência Brasil, Arielson da Conceição Santos foi apontado como executor do crime e Marílio dos Santos como mandante.
Arielson da Conceição Santos foi condenado a 29 anos e nove meses de prisão. Já Marílio dos Santos recebeu pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Segundo a reportagem, embora tenha advogado constituído, Marílio está foragido. Ambos foram condenados por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de uso restrito.
Quem foi condenado e quais foram as penas?
O júri popular responsabilizou dois dos acusados pelo assassinato de Mãe Bernadete. A decisão atinge o réu apontado como executor e o acusado de ser mandante do crime, com penas distintas definidas ao fim da sessão realizada em Salvador.
- Arielson da Conceição Santos: 29 anos e nove meses de prisão
- Marílio dos Santos: 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão
- Marílio dos Santos está foragido, segundo a reportagem
Mais três denunciados por envolvimento no caso ainda aguardam julgamento: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Este último também é acusado de ser mandante. O processo teve o foro alterado para Salvador após decisão do Tribunal de Justiça, com o objetivo de garantir uma sentença imparcial.
O que disse a Anistia Internacional sobre a decisão?
Em nota, a Anistia Internacional afirmou que a condenação representa um avanço no caso, embora tenha ressaltado que os demais acusados ainda precisam ser julgados. A organização relacionou a decisão ao cenário de violência contra defensores de direitos humanos no país.
“A decisão representa um avanço relevante, especialmente em um contexto em que o Brasil figura entre os países que mais matam defensoras e defensores de direitos humanos e registra elevados índices de impunidade nesses casos.”
A entidade também destacou a necessidade de responsabilização de todos os envolvidos no assassinato.
“É fundamental garantir a responsabilização de todos os envolvidos no crime, incluindo aqueles que ainda não foram julgados, para que a resposta do Estado esteja à altura da gravidade do caso”.
Como ocorreu o assassinato de Mãe Bernadete?
Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros, dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, em 17 de agosto de 2023. Segundo a reportagem, homens armados invadiram a comunidade, mantiveram familiares reféns e executaram a ialorixá.
A líder quilombola integrava a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e atuava na defesa do território, no combate ao racismo e na busca por respostas sobre a morte do filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017.
Por que o caso teve repercussão nacional?
O assassinato ocorreu mesmo após a vítima relatar ameaças frequentes. De acordo com a Agência Brasil, Mãe Bernadete fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A repercussão do caso ampliou a cobrança por responsabilização dos envolvidos.
A condenação de dois réus ocorre quase três anos após o crime e mantém o caso no centro do debate sobre a segurança de lideranças quilombolas e de defensores de direitos humanos. Ainda assim, o processo não está encerrado, já que outros três denunciados continuam aguardando julgamento.
