Em visita à Espanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente espanhol, Pedro Sánchez, anunciaram a formação de 15 acordos de cooperação em áreas de tecnologia, segurança e minerais críticos. A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa na sexta-feira, 17 de abril. Ambos os líderes destacaram a necessidade urgente de regular as big techs. Segundo eles, a regulação do meio digital é crucial para garantir a soberania e evitar a interferência externa, especialmente em anos eleitorais. A informação foi confirmada pelo portal Mobile Time. Lula frisou que regulação vigente como o ECA Digital é apenas um passo inicial.
Pedro Sánchez expressou preocupação sobre a falta de regras nas redes sociais atualmente. Ele mencionou no Congresso da Espanha a tramitação de uma lei para proibir o uso de redes sociais para menores de dezesseis anos. Além disso, debates sobre mudanças no código penal estão em andamento para garantir que plataformas digitais sejam responsabilizadas caso não removam desinformação e conteúdo violento. Sánchez também discutiu a implementação de normas regionais e multilaterais.
A regulação digital visa a proteção dos usuários?
Lula reforçou que é essencial trabalhar na regulação das plataformas digitais para evitar danos à democracia e ao bem-estar das pessoas. O presidente citou que a propagação de discurso de ódio online está relacionada ao aumento da violência. Ele destacou a importância de iniciativas, como a criação da Agência de Supervisão da Inteligência Artificial pela Espanha e o ECA Digital no Brasil, que impõem restrições ao uso de funcionalidades digitais por menores.
Por que a regulação é importante para a soberania digital? De acordo com Lula, a soberania digital é ameaçada pela ausência de leis que regulem as big techs, que atualmente monetizam dados e concentram poder financeiro e político. Para combater isso, Brasil e Espanha buscam cooperar no desenvolvimento de tecnologias de ponta, como a inteligência artificial, por meio de parcerias entre o Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e o Laboratório Nacional de Computação Científica do Brasil.
Como a regulação de trabalhadores por aplicativos impacta o Brasil?
Durante a coletiva, Lula também abordou a discussão sobre a regulação de motoristas e entregadores por aplicativo. Ele afirmou que o debate no Brasil busca equilibrar a autonomia dos trabalhadores com a necessidade de garantir direitos como renda digna, descanso remunerado e seguridade social. Lula alertou que ser autônomo não deve significar a falta de direitos básicos.
Além disso, ele defendeu mudanças na jornada de trabalho com o intuito de abolir a escala 6×1. Segundo o presidente, essa medida permitirá dois dias de descanso semanal, fortalendo os vínculos familiares e de lazer. A mensagem alinha-se com anseios da juventude pela flexibilidade e do desejo de muitos trabalhadores por garantias de direitos formais.
