Lideranças indígenas denunciaram nesta semana, na Organização das Nações Unidas, o avanço de uma crise que combina assassinatos e criminalização de defensores de territórios, violência contra mulheres indígenas e uso de inteligência artificial para coletar conhecimentos tradicionais sem consentimento. O debate ocorreu durante a 25ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em meio a alertas de que a defesa da saúde, dos direitos e da soberania indígena agora também se estende ao ambiente digital. De acordo com informações da Grist, representantes de diferentes povos afirmaram que a proteção de terras e dados indígenas segue insuficiente.
O tema central da sessão foi “Garantir a saúde dos povos indígenas no contexto de conflito”. Segundo o texto, em 2023, 31% dos defensores de direitos humanos mortos no mundo eram indígenas ou atuavam em defesa de direitos indígenas, embora esses povos representem apenas cinco por cento da população global. No encontro, participantes apontaram que a pressão sobre territórios ancestrais, a falta de reconhecimento legal da posse da terra e a exploração de recursos naturais agravam o cenário de violência e insegurança.
O que lideranças indígenas relataram no fórum da ONU?
Albert K. Barume, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, afirmou na sessão de quarta-feira que há uma crise em curso. Segundo ele, muitos indígenas estão sendo mortos, presos ou vivem escondidos porque suas terras e territórios não recebem proteção suficiente.
“There is a crisis Indigenous people are currently experiencing, and it’s because many Indigenous peoples are killed, many are under arrest, many live in hiding. This is because Indigenous peoples land and territory are often not protected enough,” said Albert K. Barume, the UN Special Rapporteur on the rights of Indigenous Peoples, in an introductory statement at Wednesday’s session.
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Claire Charters, especialista em assuntos indígenas globais e integrante de Ngāti Whakaue, disse que a força do fórum está justamente na experiência compartilhada entre povos de diferentes regiões. Para ela, esse espaço fortalece o movimento indígena de forma ampla.
“That is a very empowering thing,” Charters said. “Because it supports the movement as a whole.”
Hindou Oumarou Ibrahim, ex-presidente do fórum e integrante do povo Mbororo, também destacou a frequência da violência. Ao abordar a situação no Sahel, ela associou a expansão de grupos jihadistas e a disputa por recursos à deterioração das condições de vida de comunidades indígenas.
“The violence against Indigenous peoples happens so often,” said Hindou Oumarou Ibrahim, who is Mbororo and the former chair of the forum, in a statement in Wednesday’s session. “It’s happening every single day.”
“Access to the land, access to water is becoming a big challenge in the daily lives of women and men, and of course children’s lives are being lost on top of that,” Ibrahim said.
Como a disputa por terras aparece nesse cenário?
O texto relata que, para povos indígenas em várias partes do mundo, a luta por saúde e direitos está diretamente ligada à terra. Comunidades sem reconhecimento legal de seus territórios ficam mais expostas à ação de indústrias extrativas e à violência patrocinada pelo Estado. Nesse contexto, grupos de direitos humanos alertam para o uso crescente de sistemas legais para sufocar resistências em terras ancestrais.
Na América do Norte, representantes indígenas citaram detenções, vigilância e ações judiciais estratégicas como instrumentos usados para silenciar lideranças contrárias a projetos como oleodutos e exploração madeireira. Judy Wilson, anciã Secwépemc e guardiã de conhecimento da British Columbia Native Women’s Association, afirmou que a prioridade dada ao desenvolvimento acelerado de recursos no Canadá amplia riscos à soberania indígena, à proteção ambiental e à segurança de mulheres e meninas indígenas.
“Canada is prioritizing rapid resource development,” said Judy Wilson, who is Secwépemc and an elder and knowledge keeper for the British Columbia Native Women’s Association. “The legislation directly threatens our Indigenous sovereignty, environmental protection, safety and specifically increases the risks associated with man camps and missing, murdered Indigenous women and girls.”
O artigo também informa que o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial pediu em 2022 ações urgentes em casos de direitos territoriais envolvendo os povos Western Shoshone, Native Hawaiian, Gwich’in e Anishinaabe. Já a Anistia Internacional concluiu que esses abusos raramente são investigados, o que alimenta um ciclo de impunidade.
Por que a inteligência artificial entrou no centro das discussões?
Além da disputa por terra, lideranças indígenas levaram ao fórum o debate sobre soberania de dados. Com a expansão da IA generativa, o texto afirma que padrões antigos de exploração passaram a se reproduzir no ambiente digital. Um novo estudo apresentado por Ibrahim descreve esse processo como uma forma de “extrativismo digital”.
Segundo o relato, sistemas de IA generativa frequentemente capturam na internet conhecimentos medicinais indígenas, histórias tradicionais e motivos culturais sem autorização, o que pode levar à mercantilização e à apropriação desse patrimônio. O problema é agravado, de acordo com o texto, pela sub-representação de povos indígenas nas bases de dados usadas para treinar modelos, o que pode gerar vieses algorítmicos e reforçar discriminações estruturais.
Quais caminhos foram apresentados para proteger os dados indígenas?
No fórum, defensores da soberania digital indígena apresentaram modelos voltados ao controle comunitário sobre coleta, uso e armazenamento de dados. O texto cita como exemplo a Aotearoa, nome em maori para a Nova Zelândia, onde ferramentas de reconhecimento de fala em te reo Māori foram desenvolvidas pela Te Hiku Media com manutenção do controle cultural e linguístico nas mãos da própria comunidade.
Entre os marcos mencionados no relatório estão:
- os princípios CARE: Collective Benefit, Authority to Control, Responsibility e Ethics;
- os princípios OCAP: Ownership, Control, Access e Possession, desenvolvidos pelas Primeiras Nações do Canadá;
- as iniciativas do Kāhui Raraunga Charitable Trust voltadas à soberania de dados.
Esses modelos buscam substituir a lógica de “dados abertos” quando ela falha em proteger direitos coletivos. A proposta, segundo o texto, é garantir que comunidades indígenas mantenham autoridade final sobre suas próprias informações, inclusive em aplicações de inteligência artificial e em serviços públicos baseados em dados.
Ao fim do debate, a mensagem central das lideranças foi a de que a proteção dos povos indígenas depende tanto da defesa dos territórios quanto do controle sobre dados, línguas e conhecimentos tradicionais. No fórum da ONU, o argumento apresentado foi que tratar terras indígenas como mercadoria e dados indígenas como recursos livres para extração compromete direitos humanos, saúde coletiva e soberania.
