O novo leilão de 700 MHz da Anatel, com abertura de propostas marcada para 30 de abril, teve oito empresas credenciadas para disputar faixas consideradas estratégicas para serviços 4G e 5G. O edital adota modelo não arrecadatório, em que a maior parte do valor pelo uso do espectro será convertida em compromissos de investimento. De acordo com informações da Teletime, a previsão é beneficiar 864 pequenas localidades sem cobertura até 2030 e ampliar o atendimento em trechos de rodovias federais hoje desassistidos.
As empresas credenciadas ao certame, segundo a Anatel, são Amazônia 5G, Brisanet, Claro, iez! telecom, MHNet, TIM, Unifique e Vivo. Na primeira rodada, haverá preferência para operadoras regionais. Nesse desenho inicial, a Brisanet terá prioridade no Nordeste e Centro-Oeste, a Unifique no Sul, o consórcio Amazônia 5G no Norte e em São Paulo, e a iez! telecom no Sudeste, exceto São Paulo.
Quais compromissos de cobertura estão previstos no leilão?
O edital prevê que cerca de R$ 2 bilhões do valor associado ao uso das faixas sejam pagos por meio de obrigações de investimento, e não apenas por desembolso financeiro direto. Entre os principais compromissos, está a expansão do sinal para 864 pequenas localidades ainda sem cobertura, com impacto estimado pelo governo em cerca de 800 mil pessoas.
Também está prevista a cobertura de até 6,5 mil quilômetros de trechos desassistidos das principais rodovias federais. Segundo a publicação, a BR-101 deverá alcançar 100% de cobertura ainda em 2026. Além dela, o edital inclui trechos das BRs 116, 135, 163, 242 e 364.
- 864 pequenas localidades sem cobertura devem ser atendidas até 2030;
- cerca de 800 mil pessoas podem ser impactadas, segundo estimativa do governo;
- até 6,5 mil quilômetros de rodovias federais desassistidas devem receber cobertura;
- a BR-101 deverá ter cobertura integral ainda em 2026.
Como funcionam as rodadas e a prioridade para operadoras regionais?
Na primeira rodada, os blocos regionais previstos no edital terão preferência para os grupos já definidos. A lógica busca favorecer players regionais no acesso ao espectro de 700 MHz, considerado relevante para ampliar a cobertura de serviços móveis em áreas ainda não atendidas ou com atendimento insuficiente.
Caso algum grupo regional não exerça essa preferência inicial, cada bloco de 10+10 MHz será dividido em lotes de 5+5 MHz. Nessa hipótese, os vencedores passarão por um procedimento de escolha de localidades e trechos de rodovias, o que também altera o cronograma de escalonamento dos compromissos.
Quem pode participar da segunda e da terceira rodada?
Se houver segunda rodada, a participação será restrita às prestadoras de pequeno porte, as chamadas PPPs. Apenas em uma terceira rodada será permitida a entrada das grandes operadoras de telecomunicações. Esse desenho regulatório organiza a disputa de forma escalonada e preserva, em um primeiro momento, espaço para agentes regionais e de menor porte.
O cronograma para atendimento dos compromissos foi definido no edital com escalonamento até 2030. A reportagem original informa que as obrigações variam conforme o resultado das rodadas e a configuração final dos lotes, especialmente se houver divisão dos blocos originalmente ofertados. Com isso, o leilão combina oferta de espectro com metas de expansão de infraestrutura em localidades menores e em eixos rodoviários federais.
O certame foi divulgado pela Anatel nesta quarta-feira e tem como próximo marco a abertura de propostas no fim de abril. A faixa de 700 MHz é tratada como estratégica por sua capacidade de ampliar cobertura com maior alcance, o que ajuda a explicar sua associação a metas de conectividade em áreas de menor densidade populacional e em corredores logísticos do país.
