A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) está prestes a expandir sua estrutura com a instalação de duas novas varas federais e uma nova Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. As novas unidades serão inauguradas na próxima semana, em Florianópolis e Joinville. Florianópolis receberá a 10ª Vara Federal e a 4ª Turma Recursal, enquanto Joinville abrigará a 7ª Vara Federal.
Quais são as competências das novas varas?
As novas varas, que atuam em primeira instância, terão competência para o julgamento de execuções fiscais, processos destinados à cobrança de dívidas com a União e outros órgãos federais. Já a 4ª Turma Recursal, que funcionará em Florianópolis, será especializada em matéria previdenciária, atuando em segunda instância.
Quem participará das solenidades de instalação?
As cerimônias de instalação estão agendadas para segunda-feira, 23 de fevereiro, às 17 horas em Florianópolis, e terça-feira, 24 de fevereiro, às 14 horas em Joinville. As solenidades contarão com a presença de importantes figuras do judiciário, incluindo o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, a corregedora regional, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, e o diretor do Foro da JFSC, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, além de outras autoridades e representantes de instituições.
Qual o impacto dessa expansão na JFSC?
Com a instalação das novas unidades, a JFSC passará a contar com um total de 47 varas federais distribuídas em 17 municípios, além de quatro turmas recursais, cada uma composta por três juízes. A seção judiciária também dispõe de cinco unidades avançadas de atendimento (UAA) em municípios que não são sede de vara federal, ampliando ainda mais o alcance e a eficiência do sistema judiciário na região.
Fonte original: TRF4
