A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, ligada ao governo Tarcísio de Freitas, informou que apura uma divergência de R$ 23 milhões em equipamentos e materiais adquiridos pela pasta, após um inventário solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O caso envolve a análise das contas de 2024 e foi identificado em São Paulo durante a conferência entre registros contábeis, notas de empenho e os itens encontrados fisicamente no almoxarifado e em outros endereços vinculados à secretaria. Segundo o relato, a inconsistência decorre de falhas de controle de estoque e de dificuldades para localizar documentos e comprovações de destinação dos materiais.
De acordo com informações do DCM, os dados levantados apontam que as notas de empenho da secretaria somam R$ 51,5 milhões em compras, enquanto os itens encontrados fisicamente totalizam R$ 16,7 milhões. Parte dos materiais, no valor de R$ 11,5 milhões, foi localizada depois, incluindo itens doados e usados em atividades esportivas. Ainda assim, permaneceu uma diferença sem identificação imediata.
O que o inventário apontou sobre os materiais da secretaria?
O levantamento indicou ausência de controle adequado de estoque, o que dificultou a elaboração do inventário físico. Relatórios mencionam que não havia um sistema capaz de acompanhar de forma adequada a entrada e a saída de materiais, conforme previsto na legislação. Essa deficiência de controle teria contribuído para a divergência entre os registros administrativos e o estoque efetivamente localizado.
A diferença foi registrada durante a análise das contas da secretaria referentes a 2024. Segundo o conteúdo publicado, o TCE-SP identificou discrepância entre os valores informados pela pasta e os dados do sistema de controle orçamentário, o que levou ao aprofundamento da verificação patrimonial.
Quais valores foram informados e o que ainda não foi localizado?
Os números citados no levantamento são os seguintes:
- R$ 51,5 milhões em compras registradas por notas de empenho;
- R$ 16,7 milhões em itens localizados fisicamente no inventário inicial;
- R$ 11,5 milhões em materiais encontrados posteriormente, entre eles itens doados e utilizados em ações esportivas.
Com base nesses dados, permaneceu uma parcela de materiais sem localização ou comprovação imediata. O texto original afirma que a secretaria iniciou procedimentos para apurar as inconsistências e revisar os mecanismos de gestão patrimonial.
Como a Secretaria de Esportes respondeu ao caso?
Em nota, a pasta afirmou que determinou medidas para aprimorar o controle, o rastreamento e a gestão patrimonial. O órgão também declarou que segue apurando o caso e colaborando com os órgãos de controle. A secretaria ainda informou que procedimentos administrativos estão sendo revistos para reforçar a fiscalização e a gestão dos recursos públicos.
“a implementação de medidas aprimoradas de controle, rastreamento e gestão patrimonial”
Após a identificação das falhas, foi criada uma comissão de inventário para verificar os materiais existentes em diferentes endereços ligados à secretaria. De acordo com os documentos citados, o grupo encontrou discrepâncias entre o estoque físico e os registros contábeis, além de dificuldades para localizar registros e relacionar materiais às respectivas notas fiscais.
Quais problemas de controle foram relatados nos documentos?
Entre os problemas descritos estão a dificuldade de localizar documentos, a falta de vinculação clara entre materiais e notas fiscais e a ausência de respostas, por setores responsáveis, a parte das solicitações de comprovação sobre doações. Esses pontos, segundo o relato, comprometeram a reconstituição do fluxo dos materiais adquiridos pela secretaria.
O caso segue em apuração administrativa, com acompanhamento dos órgãos de controle. Até o momento, o texto de origem informa a existência da divergência e das medidas anunciadas pela pasta para revisar os procedimentos internos, sem detalhar eventual responsabilização individual.
