Após mais de um mês de protestos liderados por indígenas e a ocupação do terminal de embarque da Cargill em Santarém, no Pará, o governo federal decidiu revogar o decreto 12.600. Este decreto incluía partes das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Plano Nacional de Desestatização. A decisão foi anunciada pelo ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos (PSOL), através das redes sociais.
Por que o governo decidiu revogar o decreto?
De acordo com informações do Capital Reset, a revogação foi uma resposta à resistência dos povos indígenas, que protestaram contra a falta de consulta prévia sobre os impactos dos projetos, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A liderança indígena Alessandra Korap destacou:
“Isso é resultado da resistência do Tapajós, de muita luta e também da nossa crença na força e importância da natureza.”
Quais eram os planos do decreto 12.600?
O decreto previa estudos para conceder a empresas privadas a gestão de partes dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Os vencedores das licitações seriam responsáveis por aspectos como sinalização e manutenção da navegabilidade, incluindo obras de dragagem. O governo argumentava que essas intervenções eram necessárias, especialmente em períodos de seca extrema, como as que ocorreram em 2023 e 2024.
Qual foi a reação das comunidades indígenas?
Os protestos expuseram o conflito entre os planos de descarbonização da logística do governo federal e os direitos das comunidades indígenas. Mais de mil indígenas participaram das manifestações, que incluíram o fechamento da via para o aeroporto de Santarém e protestos no porto da Cargill. Zenilda Kumaruara, uma das líderes indígenas, afirmou:
“Foi preciso fazer essa ocupação pois o Tapajós não é apenas um rio, é a nossa vida.”
