Com o espaço fiscal cada vez mais apertado, o governo brasileiro está considerando ajustes no orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para 2026. Este ano será crucial, pois coincide com o último ano do atual mandato do presidente Lula. De acordo com informações da Agência iNFRA, uma das propostas em estudo é permitir que o DNIT empenhe uma parte significativa do orçamento anual, que será quase R$ 1 bilhão menor do que os R$ 14,6 bilhões aprovados para 2025.
Quais são os desafios enfrentados pelo DNIT?
O DNIT enfrenta desafios significativos, especialmente no Rio Grande do Sul, onde as obras rodoviárias são urgentes após enchentes devastadoras. O órgão busca utilizar recursos do Firece (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos) para financiar essas obras. No entanto, ainda não há previsão de quando essa medida será implementada. O DNIT confirmou que o estado gaúcho ainda demanda muitos recursos devido a catástrofes recentes.
- Orçamento de 2026: R$ 13,5 bilhões
- Necessidade adicional: R$ 3,36 bilhões para manutenção e R$ 1 bilhão para recuperação de pontes
Como a política de concessões afeta o orçamento?
Embora a extensão de rodovias federais concedidas à gestão privada tenha triplicado, o DNIT ainda enfrenta dificuldades com concessões retomadas ou em fim de contrato. Na Bahia, a devolução da concessão das BRs-116/324 gerou um custo de mais de R$ 400 milhões sem suplementação específica. Situação semelhante ocorrerá no Rio Grande do Sul com a BR-116, onde a EcoRodovias deixará o contrato em março, e uma nova concessionária só assumirá em 2027.
Quais são as perspectivas para o orçamento do DNIT?
O DNIT continua buscando recomposição orçamentária através de negociações com o Ministério dos Transportes, Casa Civil e Congresso Nacional. A expectativa é que, ao longo de 2026, o órgão consiga créditos suplementares para ampliar seu orçamento. A Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) estima que o orçamento ideal para manutenção e ampliação das rodovias federais deveria ser de R$ 30 bilhões, um valor significativamente superior ao atual.
“O objetivo é apresentar os argumentos técnicos para que o órgão obtenha, ao longo do exercício, créditos suplementares e adicionais destinados à recomposição do seu orçamento inicialmente previsto”, respondeu o DNIT.
