O **Governo do Paraná**, por meio da **Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa)**, lançará na próxima semana o programa **Município Nota A**, uma iniciativa estratégica voltada para aprimorar a eficiência administrativa das 399 cidades paranaenses. O projeto utiliza a experiência técnica acumulada pelo estado nas áreas fiscal, orçamentária e contábil para auxiliar as prefeituras a organizarem suas finanças, otimizando o gasto público e ampliando a capacidade de novos investimentos locais. De acordo com informações da Agência Paraná, o cronograma de atividades presenciais começa no dia 24 de abril, em Francisco Beltrão, com gestores da região Sudoeste.
Desenvolvido pela Área Técnica de Economia (ATE) em conjunto com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG), o programa oferece consultoria e ferramentas tecnológicas para nortear o trabalho das equipes municipais. Segundo o **secretário da Fazenda**, **Norberto Ortigara**, o foco central é permitir que as cidades alcancem a Capag A, que é a classificação máxima concedida pelo **Tesouro Nacional** para medir a capacidade de pagamento de estados e municípios.
Como funciona o suporte técnico às prefeituras do Paraná?
As administrações municipais que aderirem ao projeto receberão dois instrumentos principais para o diagnóstico de suas contas. O primeiro é um relatório fiscal personalizado, que contém uma análise detalhada da situação contábil e orçamentária da cidade. Este documento inclui previsões de receitas, auxiliando o prefeito e sua equipe a projetarem o cenário futuro com maior segurança, além de um indicador de despesas que facilita a identificação de gargalos financeiros.
Além do relatório, os gestores terão acesso a um painel interativo de gestão fiscal. Esta plataforma digital possibilita o monitoramento em tempo real de indicadores fundamentais, como o Indicador da Qualidade da Informação Contábil (ICF) e a própria Capag. Conforme explicou o assessor técnico de economia, Rafael Fiorott, um dos idealizadores do projeto, o objetivo é oferecer uma visão ampla da situação atual para que o gestor saiba exatamente onde agir para conquistar a excelência fiscal.
Quais ferramentas serão oferecidas aos gestores municipais?
O apoio da Sefa não se restringe apenas à entrega de dados, mas abrange um acompanhamento contínuo por meio de:
- Relatórios fiscais detalhados com diagnósticos orçamentários;
- Painéis interativos para monitoramento de dados em tempo real;
- Capacitações técnicas periódicas para os servidores municipais;
- Suporte contínuo das equipes especializadas da Secretaria da Fazenda.
Para a diretora da Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carlotto, o programa representa um compartilhamento de conhecimento. A ideia é que o estado e os municípios trabalhem em conjunto para elevar o padrão de governança em todo o território paranaense, garantindo que a administração pública seja um indutor de desenvolvimento regional.
Quais são as vantagens de obter a nota máxima do Tesouro Nacional?
A conquista da Capag A traz benefícios práticos que impactam diretamente a vida do cidadão. Uma gestão fiscal sólida, com dados confiáveis, amplia a transparência e melhora a imagem do município perante órgãos de controle, como o **Tribunal de Contas do Estado**. No entanto, a principal vantagem reside na facilitação de empréstimos e financiamentos garantidos pela União. Com a nota máxima, as prefeituras aumentam significativamente o potencial de captar recursos para grandes obras de infraestrutura e serviços públicos.
O Paraná se tornou referência nacional de boa gestão ao longo dos últimos anos e queremos dar continuidade a esse trabalho, oferecendo ferramentas e compartilhando conhecimento e experiências. A meta do programa é contribuir para que cada vez mais paranaenses atinjam esse patamar de excelência.
Outro ponto relevante destacado pela Secretaria da Fazenda é a prevenção de sanções. A consultoria ajuda a evitar o bloqueio de transferências voluntárias e de convênios federais, que muitas vezes ocorrem por falhas técnicas na prestação de contas ou no cumprimento de metas fiscais. Dessa forma, o programa assegura que o fluxo de recursos para as cidades não seja interrompido por questões burocráticas.
Como será realizado o cronograma de implantação do projeto?
O lançamento do Município Nota A será marcado por uma série de encontros regionais para apresentar a plataforma e tirar dúvidas dos prefeitos e secretários municipais. Após o encontro inicial em Francisco Beltrão, a Sefa planeja levar as reuniões para outras regiões do estado nas semanas subsequentes. O objetivo é garantir que todas as 399 cidades tenham a oportunidade de aderir ao modelo e utilizar as ferramentas de diagnóstico disponíveis.
O secretário Norberto Ortigara reforça que a parceria fortalece o federalismo estadual. Ao dotar os municípios de maior capacidade de gestão, o governo estadual fomenta um ambiente econômico mais estável e propício ao crescimento sustentável, beneficiando tanto o poder público quanto a população local por meio de serviços mais eficientes.
