O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, afirmou que os Estados Unidos podem utilizar a Base das Lajes para operações militares contra o Irão sem a necessidade de notificar Portugal. A declaração foi feita durante uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, em Bruxelas, no dia 23 de fevereiro. De acordo com informações da Inforpress, Rangel ressaltou que o governo português defende a via da paz.
Como funciona o uso da Base das Lajes?
Em resposta a questionamentos sobre a autorização formal para o uso da Base das Lajes, Rangel explicou que o uso pelos Estados Unidos é regulado por um tratado entre os dois países.
“É apenas relativo ao sobrevoo, estacionamento, eventualmente à escala de aeronaves e essa tem sido autorizada nos termos gerais do acordo”,
afirmou o ministro, destacando que o acordo prevê autorizações tácitas com prazos curtos.
Portugal tem conhecimento das operações?
Rangel admitiu que o uso de autorizações tácitas tem aumentado nas últimas semanas, mas enfatizou que isso não foge ao quadro geral do tratado.
“Não há nenhum quadro que não seja o quadro geral. E, portanto, qualquer outra operação, essa não tem de ser nem autorizada, nem conhecida, nem comunicada por Portugal,”
disse ele. Quando questionado se os EUA podem usar a base sem que Portugal saiba, Rangel confirmou:
“Exatamente, isso é verdade.”
Qual é a posição de Portugal sobre o uso da base?
O ministro deixou claro que Portugal não vê problemas no uso da base, mas continua a apelar para que as questões com o Irão sejam resolvidas pacificamente.
“Portugal tem feito um apelo sistemático, também na questão do Irão, a que as questões e as diferenças se resolvam pela vida da paz,”
afirmou Rangel.
