A descarbonização do transporte marítimo voltou ao centro do debate internacional em meio à crise nas rotas do Oriente Médio e à reunião desta semana da Organização Marítima Internacional (IMO), agência da ONU responsável pela regulação global do setor. O encontro ocorre enquanto países discutem como reduzir as emissões de uma indústria que responde por cerca de 3% dos gases de efeito estufa no mundo, em um cenário de tensão geopolítica, alta nos custos de combustível e perda de apoio político ao chamado marco de emissão líquida zero. De acordo com informações do Grist, a negociação enfrenta divisões profundas entre governos e propostas concorrentes.
Nas últimas semanas, o setor marítimo foi pressionado pelo fechamento efetivo de duas vias estratégicas do Oriente Médio, o Estreito de Hormuz e o Mar Vermelho. Segundo a reportagem, ameaças do Irã e dos rebeldes houthis contra embarcações que tentavam cruzar essas rotas afetaram o transporte de petróleo, elevaram os preços do óleo cru e encareceram o combustível marítimo a ponto de alguns biocombustíveis ficarem mais baratos. Mais de 150 navios ficaram retidos sem passagem segura pelo estreito, enquanto outras embarcações passaram a contornar o sul da África, ampliando custos e tempo de viagem.
Por que a reunião da IMO é considerada decisiva?
Há três anos, os 176 países-membros da IMO trabalham para aprovar um marco internacional que obrigaria transportadores marítimos a pagar uma taxa por tonelada de gases de efeito estufa emitida acima de determinado limite. A arrecadação seria destinada ao desenvolvimento de combustíveis mais limpos e ao apoio a países de menor renda.
O avanço, porém, perdeu força no ano passado. Quando os países se aproximavam de uma votação formal, o governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, passou a se opor ao modelo. De acordo com o texto, o secretário de Estado Marco Rubio, ao lado de chefes de outras agências, divulgou um comunicado alertando que o apoio ao marco poderia resultar em medidas punitivas dos EUA, incluindo restrições de visto, tarifas adicionais e taxas portuárias. Em outubro, a decisão acabou adiada por pelo menos um ano.
“The Iran war has certainly complicated things,” said Evelyne Williams, a research associate with the Center on Global Energy Policy at Columbia University.
Desde então, o trabalho técnico continuou, mas o respaldo político necessário para fechar um acordo internacional diminuiu. A percepção, segundo especialistas citados pela reportagem, é de que o consenso que parecia próximo agora está fragmentado.
Quais são as propostas em disputa?
Uma das alternativas em discussão foi apresentada pelo Japão. A proposta busca um meio-termo ao eliminar a estrutura de taxas e permitir que empresas com emissões acima do limite negociem esse excedente com companhias em conformidade, em um sistema semelhante ao mercado de carbono. Outra proposta, apresentada por Libéria, Argentina e Panamá, também retira as taxas, removendo um dos principais mecanismos de incentivo ao cumprimento das metas.
Ao mesmo tempo, um grupo de petrostados defende o cancelamento completo do marco, enquanto países insulares, mais vulneráveis às mudanças climáticas, cobram a adoção do texto original ou uma taxa de carbono ainda mais ambiciosa.
- Japão: propõe sistema de comércio de emissões, sem taxa direta.
- Libéria, Argentina e Panamá: sugerem retirar as taxas do modelo.
- Petrostados: pedem o cancelamento do marco.
- Estados insulares: defendem a adoção do plano original ou medida mais rígida.
Os Estados Unidos mantêm o argumento de que o marco funciona, na prática, como um imposto sobre carbono e poderia elevar custos para consumidores americanos. Em proposta separada, o governo Trump defendeu o abandono do modelo e a formulação de um novo plano que não penalize combustíveis mais intensivos em carbono nem inclua um “elemento econômico”, como taxa ou contribuição.
“The United States submits that the most appropriate path forward is to end consideration of the IMO Net-Zero Framework entirely,” it noted in the proposal.
O que está em jogo para o setor marítimo?
Para parte dos especialistas ouvidos pelo Grist, eliminar a cobrança seria um enfraquecimento decisivo da política. A diretora sênior da Opportunity Green, Em Fenton, afirmou que o componente econômico é central para estimular investimentos e dar previsibilidade à transição energética no transporte marítimo.
“Nothing can replace an economic element in terms of the value it brings for leveraging investment, for creating certainty,” said Fenton. “Nothing can replace that.”
Análises independentes citadas na reportagem estimam que essas taxas poderiam gerar cerca de US$ 12 bilhões até 2030, recursos esperados para acelerar tecnologias limpas no setor. Sem esse mecanismo, a avaliação de críticos é que a política perderia força regulatória e colocaria em risco uma transição considerada justa e equilibrada.
A própria indústria marítima, segundo o texto, segue majoritariamente favorável ao marco de emissão líquida zero, apesar dos custos adicionais e das crises geopolíticas. O receio é que, sem uma política global unificada, surja um mosaico de regras nacionais e regionais que torne a logística mais complexa. A União Europeia, por exemplo, já adota um mecanismo de precificação de carbono para o transporte marítimo.
A International Chamber of Shipping, entidade que representa armadores e operadores, tem defendido a IMO como principal reguladora internacional do setor. Para observadores e especialistas, a reunião desta semana deve indicar se ainda existe espaço político para um acordo ou se a proposta corre o risco de ser abandonada por completo, o que obrigaria os países a recomeçar as negociações praticamente do zero.
