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CPMI do INSS: relatório sobre fraudes é rejeitado por maioria dos parlamentares

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Parlamentares em sessão no Congresso Nacional, sentados em bancadas, discutindo documentos durante votação.
Foto: Autor / Flickr (CC BY)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou, em votação ocorrida na madrugada de 28 de março de 2026, o relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). O relatório foi rejeitado por 19 votos contra e 12 a favor e propunha, entre outras medidas, o indiciamento de 216 pessoas, inclusive o empresário Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”.

De acordo com informações da Jovem Pan, a rejeição ocorreu em meio a debates entre os membros da CPMI, que apuravam um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. No Congresso Nacional, uma CPMI reúne deputados e senadores para investigar fatos determinados e, ao fim dos trabalhos, pode aprovar um relatório com encaminhamentos a órgãos de controle e investigação.

Por que o relatório foi rejeitado na CPMI?

Segundo o G1, a rejeição do relatório foi uma surpresa para alguns, dado o volume de acusações e a gravidade dos indiciamentos propostos. O relator Alfredo Gaspar buscou justificar seu trabalho como necessário para a transparência e a responsabilidade na administração pública.

“O nosso intuito sempre foi o de buscar a verdade e proporcionar justiça a todos os aposentados e pensionistas prejudicados por vícios que deformam nosso sistema previdenciário”, explicou Alfredo Gaspar durante a sessão.

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O que muda para o cidadão após a rejeição do relatório?

Com a rejeição do relatório, parte dos encaminhamentos propostos pelo relator deixa de ser formalmente adotada pela comissão. Ainda assim, o tema tem impacto amplo porque o INSS é o órgão federal responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários e assistenciais a milhões de brasileiros.

A composição dos votos demonstra divisões significativas na CPMI. Entre os que votaram a favor do relatório estavam Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e o próprio Alfredo Gaspar. Contrários à aprovação, segundo os veículos citados, estavam parlamentares como Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Fontes consultadas

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