A Associação de Moradores dos Jardins, conhecida como AME Jardins, está no centro de uma polêmica após a eleição de seu presidente, Fernando de Sampaio Barros. De acordo com informações do ConJur, Barros foi eleito com apenas 12 votos, apesar de a associação ter mais de 500 associados.
Como ocorreu a eleição?
A eleição foi marcada por uma baixa participação, com apenas 12 membros presentes. Após eleito, Barros definiu uma remuneração para si mesmo, com bonificações anuais baseadas no faturamento da associação. Essa decisão levantou suspeitas sobre a legitimidade de seu mandato.
Quais são as acusações contra o presidente?
Barros é acusado de usar seu cargo para atacar um morador, movendo uma ação civil pública por supostas infrações. A ação busca sanções confiscatórias no valor de R$ 34,9 milhões, alegando que uma edícula aumentaria a sombra em uma das piscinas de um vizinho. Enquanto isso, uma denúncia mais grave contra outro associado permanece sem ação.
Quais irregularidades foram identificadas?
A reeleição de Barros também é questionada. A assembleia que o reelegeu ocorreu em abril de 2024, mas só foi registrada em agosto de 2025. Além disso, a ata da reunião contém erros de horário que podem invalidar a assembleia e seus atos subsequentes.
“O truque é simples: ‘convoca-se’ assembleia de uma associação de bairro, por exemplo, sem maiores cuidados para divulgá-la, nem para esclarecer que decisões heterodoxas poderiam ser adotadas.”
Fonte original: ConJur
