Na última segunda-feira, o Cejusc-2º Grau homologou uma conciliação judicial entre o Sindicato dos Agentes Comunitários da região de Patos e o município de Vista Serrana. De acordo com informações do TRT13, o acordo faz parte de uma mobilização maior que envolve cerca de 26 ações no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba.
Qual foi o objetivo da ação?
O sindicato moveu a ação coletiva com o objetivo exclusivo de garantir medidas de saúde e segurança do trabalho para os agentes comunitários. Ao contrário de ações comuns que buscam verbas rescisórias ou diferenças salariais, esta ação focou na proteção dos trabalhadores na linha de frente do atendimento à população.
Como o município de Vista Serrana reagiu?
Durante a conciliação, Vista Serrana adotou uma postura proativa, reconhecendo a validade das demandas do sindicato. O município implementou integralmente as medidas de proteção solicitadas, antecipando-se à decisão judicial. Este reconhecimento mútuo facilitou a resolução rápida do conflito.
“Foi um entendimento construído em um ambiente muito amistoso. Esperamos que os outros municípios sigam esse exemplo”, afirmou o desembargador Wolney Cordeiro.
— Publicidade —Google AdSense • Slot in-article
O acordo serve como modelo para outras ações em tramitação, destacando a importância de garantir a segurança e saúde dos agentes comunitários, considerados pilares na manutenção da saúde pública em comunidades carentes.
