O governo do Rio Grande do Sul avançou na estruturação da concessão do transporte coletivo da Região Metropolitana de Porto Alegre, após consulta pública, audiências e envio da modelagem ao Tribunal de Contas do Estado. Publicada em 11 de abril de 2026, a atualização do projeto detalha exigências operacionais, como frota com idade média de seis anos, 100% dos ônibus com ar-condicionado, manutenção das tarifas atuais e preservação dos itinerários existentes. De acordo com informações do Diário do Transporte, o edital ainda pode ser lançado no primeiro semestre de 2026.
A proposta confirma diretrizes centrais da futura PPP do sistema metropolitano e explicita metas que, segundo o texto original, não estavam detalhadas na fase inicial anunciada em janeiro. Entre os pontos destacados estão a renovação da frota, a climatização integral dos veículos, investimentos em garagens, implantação de sistemas inteligentes de transporte e medidas voltadas à redução de emissões.
O que muda na operação dos ônibus metropolitanos?
O projeto prevê uma operação com 1.372 ônibus. Segundo a modelagem apresentada, a exigência é reduzir pela metade a idade média atual da frota, hoje em torno de 13 anos, para uma média de seis anos. Também está prevista a obrigatoriedade de ar-condicionado em todos os veículos da concessão.
Além da renovação dos ônibus, a proposta inclui melhorias estruturais e tecnológicas. O texto cita investimentos em infraestrutura de garagens e na implantação de sistemas inteligentes de transporte, conhecidos pela sigla ITS. A iniciativa também incorpora uma diretriz ambiental, com previsão de redução de emissões no sistema.
Como será definida a empresa vencedora da licitação?
Outro ponto explicitado na modelagem é o critério de julgamento da licitação. O vencedor será definido pelo menor valor da contraprestação mensal a ser paga pelo poder público. Trata-se, segundo a publicação, de um modelo típico de concessões com remuneração parcialmente subsidiada.
Os valores apresentados indicam a dimensão econômica do projeto. A estimativa de investimentos é de R$ 438,25 milhões, enquanto os custos operacionais ao longo do contrato somam R$ 9,65 bilhões. De acordo com o conteúdo original, esses números reforçam o porte da concessão e a expectativa de reestruturação do sistema metropolitano.
- Investimentos estimados: R$ 438,25 milhões
- Custos operacionais ao longo do contrato: R$ 9,65 bilhões
- Total de ônibus previstos: 1.372
- Idade média da frota prevista: seis anos
- Duração dos contratos: 15 anos
Em que estágio está o projeto da concessão?
Quando o projeto foi apresentado em janeiro, o Estado abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade e do setor. Agora, após essa etapa participativa e a realização de audiências públicas, a modelagem foi encaminhada ao TCE-RS. Esse movimento indica avanço institucional do processo.
A estruturação do projeto conta com apoio da Fundação Getulio Vargas e envolve órgãos como a Sedur e a Metroplan. O texto também informa que um dos pilares da concessão é formalizar um sistema que atualmente opera sem contratos estruturados, segundo o governo estadual. A expectativa, de acordo com a proposta apresentada, é ampliar a segurança jurídica e a estabilidade do setor.
Qual é o cronograma previsto para a concessão?
A concessão será dividida em seis sublotes, também chamados de bacias operacionais, com contratos de 15 anos. O cronograma atualizado prevê o lançamento do edital ainda no primeiro semestre de 2026 e a realização do leilão entre julho e agosto.
A proposta mantém outros pontos já antecipados anteriormente, como a preservação dos itinerários atuais, a manutenção da estrutura tarifária sem aumento imediato e a separação da bilhetagem em uma PPP própria. Com isso, o projeto avança para uma nova fase de análise e preparação, mantendo as diretrizes operacionais já anunciadas e acrescentando metas objetivas para a futura concessão do transporte metropolitano gaúcho.
