Os trabalhadores autônomos enfrentam uma situação particular ao declarar o Imposto de Renda. Ao contrário dos empregados com carteira assinada, cujos impostos são descontados na fonte, os autônomos devem declarar os rendimentos de formas variadas conforme a fonte pagadora. De acordo com informações da Radioagência Nacional, essa questão gera muitas dúvidas.
O professor Eduardo Linhares, da Universidade Federal do Ceará, esclarece que, se o autônomo recebeu renda como pessoa física, deve recolher o imposto mensalmente através do Carnê-Leão e depois declará-lo na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior. Se os rendimentos forem recebidos de uma empresa, esta já deve ter feito a retenção do imposto na fonte, então o autônomo deve declarar na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.
Como os MEIs devem proceder na declaração?
Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), há isenção para rendimentos de até R$ 81 mil anuais. Eduardo Linhares explica que nem todos os MEIs precisam declarar o IRPF. A obrigatoriedade depende do pró-labore. Se ultrapassar R$ 35.584 em 2025, é necessário declarar. Nesse caso, os MEIs devem declarar sua empresa na ficha de Bens e Direitos, o lucro isento na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, e os pró-labores na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.
Qual a orientação para sócios de empresas com CNPJ?
Janaina Barboza, professora da Faculdade Anhanguera, explica que para sócios de empresas maiores, somente o pró-labore deve estar na declaração de pessoa física, mesmo sendo uma empresa própria. É necessário comprovar o valor, como ela enfatiza: “É um dinheiro que tem que ser comprovado e registrado nas notas fiscais.”
De qualquer forma, é essencial procurar um contador para garantir que todos os procedimentos sejam corretos e precisos.
