Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, criou na sexta-feira, 24 de abril de 2026, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1. A medida será discutida em Brasília, e o objetivo é que a votação ocorra até o fim de maio.
De acordo com informações do Valor Econômico, a comissão será composta por 37 membros titulares e suplentes, mais um adicional para ampliar a representatividade. Esta comissão debaterá a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial para os trabalhadores.
O que é a escala 6×1 e qual a proposta?
A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o empregado trabalha seis dias e folga um, prática comum em diversas áreas. A PEC busca alterar esse modelo, propondo mais dias de descanso semanal.
Segundo a Câmara, a proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça quanto à sua admissibilidade. Ainda é necessário discutir o mérito da questão através da nova comissão especial.
Quais os próximos passos e quando a votação poderá ocorrer?
O Jovem Pan informa que está prevista a instalação da comissão e o início dos trabalhos já na próxima semana. O presidente Hugo Motta acredita que a votação no plenário da Câmara poderá ser realizada até o final de maio.
Apesar disso, o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), relator da PEC, manifestou preocupações sobre a necessidade de se discutir a proposta sem interferências. “O envio do projeto pelo governo é desnecessário e pode tumultuar o andamento das discussões na Câmara”, afirmou Azi.
Como o governo e os setores estão reagindo à proposta?
Conforme a Agência Brasil, a proposta também gerou discussões sobre a influência do governo federal. O governo enviou um projeto de lei emergencial para reduzir a jornada de trabalho, que deverá ser apreciado pelo Congresso em até 45 dias.
“[Assim,] dá a oportunidade de que todos os setores possam se manifestar acerca dessa proposta que é importante para a classe trabalhadora do país, pois estamos tratando da redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial”, declarou Hugo Motta em uma coletiva de imprensa.
Esta medida, além de potencialmente beneficiar os trabalhadores, também visa atender reivindicações de várias entidades que lutam por melhores condições de trabalho. O debate está em foco no cenário legislativo e terá amplo acompanhamento dos setores interessados.
