O julgamento do Caso Henry Borel começou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, às 9h, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, após cinco anos de trâmites processuais e recursos das defesas. Os réus são Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que vão a júri popular acusados pela morte do menino Henry Borel. De acordo com informações da Agência Brasil, o caso é julgado no fórum do Rio após sucessivos recursos ao longo do processo.
Henry Borel tinha quatro anos e morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Segundo a reportagem, a criança ainda foi levada a um hospital particular da região, onde o casal alegou um acidente doméstico. No entanto, o laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
O que está sendo julgado no caso Henry Borel?
De acordo com as investigações da Polícia Civil citadas pela Agência Brasil, Henry era vítima de agressões e a apuração concluiu que a mãe tinha conhecimento dos episódios. Os dois foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique responde por homicídio por omissão de socorro. A denúncia do Ministério Público sustenta que as lesões causadas na vítima foram a causa da morte e que a mãe, na condição de responsável legal, teria se omitido de sua responsabilidade, concorrendo para o crime.
Quais elementos do processo foram destacados pela acusação?
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, além do episódio que resultou na morte de Henry, houve outras três ocasiões, em fevereiro de 2021, nas quais Jairinho teria submetido a criança a sofrimento físico e mental com emprego de violência.
A reportagem também relembra a trajetória política de Jairo Souza Santos Júnior. Conhecido como Dr. Jairinho, ele teve o mandato de vereador cassado pela Câmara do Rio em 30 de junho de 2021. Na ocasião, 49 dos 50 vereadores presentes votaram pela perda do mandato por quebra de decoro parlamentar no contexto do caso. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro é o Legislativo da capital fluminense, e a cassação ocorreu na esfera político-administrativa, separada da ação penal em julgamento.
O que aconteceu com o recurso contra a cassação de Jairinho?
A defesa de Jairinho recorreu da cassação, mas o pedido foi negado em 6 de junho de 2024 pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio. Na decisão reproduzida pela Agência Brasil, a relatora, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, afirmou que a sentença não merecia reforma.
“Não tem razão o impetrante. Primeiramente é preciso que se diga que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, de modo que, como muito bem lembrado pelo Ministério Público, o mesmo fato está sujeito a diferentes apreciações, que podem, por óbvio, resultar em diferentes responsabilidades, conforme se colhe da legislação específica de cada esfera de averiguação”.
O pai de Henry, Leniel Borel, atua como assistente de acusação e falou à reportagem sobre a expectativa pelo júri. Ele afirmou que convive com a espera por justiça desde a morte do filho e disse que o julgamento reabre uma dor permanente, ao mesmo tempo em que representa a possibilidade de esclarecimento diante da sociedade.
“Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”.
“O Henry viveu só quatro anos. Eu acordo e durmo com o mesmo pedido: que a verdade sobre o que fizeram com o meu filho seja dita diante de toda a sociedade”.
“Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá a esperança de que, enfim, o Henry, será ouvido pela Justiça”.
O que mais está previsto para esta segunda-feira?
Além do início do julgamento, está programada para as 8h uma manifestação em frente ao Fórum Central, na Praça 15, no centro do Rio de Janeiro. Segundo a reportagem, o ato deve reunir entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Os principais pontos informados sobre esta segunda-feira, 23 de março de 2026, são os seguintes:
- início do julgamento às 9h;
- sessão no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro;
- réus submetidos a júri popular;
- manifestação marcada para as 8h em frente ao Fórum Central.
O caso ganhou ampla repercussão desde 2021 e chega agora à fase do júri popular, que deverá analisar as acusações apresentadas pelo Ministério Público e os argumentos das defesas. O julgamento ocorre em um dos processos criminais de maior visibilidade recente no estado do Rio de Janeiro.
