Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal do Pará (COGMEP) iniciou o processo de credenciamento para instituições de ensino e cadastro de estudantes para a emissão da carteira estudantil de 2026. De acordo com informações da Agência Pará, a Resolução nº 01/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece os prazos para esses procedimentos.
Quais são os prazos para credenciamento e cadastro?
O credenciamento das instituições de ensino ocorrerá de 23 de fevereiro a 23 de abril de 2026. Já o cadastro dos novos alunos será de 24 de fevereiro a 22 de maio de 2026, desde que estejam matriculados em instituições cadastradas.
“Esse calendário é fundamental para garantir que os estudantes tenham acesso ao benefício sem atrasos”, destaca Rosângela Conceição, gestora da COGMEP.
Onde entregar a documentação necessária?
Estudantes de Belém, Ananindeua e Marituba devem entregar a documentação no Terminal Rodoviário de Belém. Alunos de outros municípios devem entregar nas instituições de ensino. A norma também assegura o direito ao benefício durante férias escolares para alunos em atividades acadêmicas, mediante declaração da instituição.
Quais são os critérios para o cadastro?
Os formulários devem estar completos, incluindo foto, identificação da instituição e declaração de matrícula. Estudantes da rede privada com renda superior a dois salários mínimos não terão seus pedidos aceitos, exceto beneficiários de programas como ProUni e Fies. O cadastramento das instituições será feito na Comissão Gestora, com agendamento prévio.
