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BlackRock e Franklin Templeton avaliam reformas na regulação de finanças da UE

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As gigantes gestoras de ativos norte-americanas BlackRock, PGIM e Franklin Templeton manifestaram formalmente seu apoio à reformulação do Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis (SFDR, na sigla em inglês) da União Europeia. O posicionamento das instituições ocorre em um momento crucial de revisão das normas que regem os investimentos sustentáveis no bloco europeu, buscando maior clareza e eficácia no combate ao chamado greenwashing.

De acordo com informações do Responsible Investor, as empresas estadunidenses demonstraram-se favoráveis à abordagem geral proposta pelos reguladores europeus, embora tenham apresentado ressalvas significativas. As principais preocupações giram em torno dos critérios de exclusão e do tratamento dado aos títulos soberanos dentro das novas diretrizes de transparência e classificação de fundos.

Quais são os principais pontos da reforma da SFDR?

A SFDR foi implementada originalmente para aumentar a transparência sobre como os participantes do mercado financeiro integram riscos de sustentabilidade em seus processos de decisão. No entanto, a regulamentação acabou sendo utilizada pelo mercado como um sistema de rotulagem (labels) para produtos, especificamente através dos Artigos 08 e 09. A reforma atual pretende oficializar um sistema de categorias mais robusto.

As gestoras BlackRock e Franklin Templeton defendem que a transição para um novo regime de rotulagem deve ser fluida para não prejudicar os fluxos de capital. Entre as sugestões enviadas à Comissão Europeia, destaca-se a necessidade de critérios que não sejam excessivamente restritivos, permitindo que uma gama diversificada de ativos ainda possa ser considerada em estratégias de transição energética.

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Por que as exclusões e os títulos soberanos preocupam as gestoras?

Um dos pontos de maior atrito no feedback enviado pelas instituições é a aplicação de exclusões obrigatórias. As gestoras argumentam que critérios rígidos de exclusão podem limitar a capacidade de gerir carteiras diversificadas, especialmente em mercados emergentes ou setores em processo de descarbonização. No caso dos títulos soberanos, a complexidade é ainda maior, pois a aplicação de métricas ESG a dívidas de governos nacionais envolve questões geopolíticas e de soberania que diferem da análise corporativa tradicional.

O grupo de empresas, que inclui a PGIM, braço de gestão de investimentos da Prudential Financial, enfatizou que os requisitos de divulgação devem ser proporcionais e baseados em dados confiáveis. A falta de padronização global em indicadores ambientais e sociais continua sendo um desafio para que essas empresas operem de forma consistente entre os Estados Unidos e a Europa.

Qual o impacto esperado para o mercado financeiro global?

A harmonização das regras europeias com as práticas globais é uma demanda constante das grandes instituições financeiras. Como estas gestoras administram trilhões de dólares globalmente, qualquer mudança na União Europeia reverbera em suas estratégias na América Latina e na Ásia. No Brasil, investidores acompanham essas reformas para alinhar os fundos locais aos padrões internacionais de exportação de capital.

  • Apoio geral à criação de rótulos específicos para produtos financeiros.
  • Necessidade de flexibilidade na classificação de títulos de dívida pública (sovereigns).
  • Críticas à imposição de exclusões automáticas que ignorem a transição gradual.
  • Demanda por maior clareza nas definições de investimento sustentável.

O processo de consulta pública sobre a SFDR é visto como uma oportunidade para corrigir as distorções dos primeiros anos da regulamentação. A expectativa é que a Comissão Europeia processe esses feedbacks nos próximos meses antes de apresentar uma proposta legislativa final. O objetivo central permanece sendo o direcionamento de recursos para atividades econômicas que contribuam para os objetivos climáticos do Acordo de Paris.

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