O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quinta-feira (19 de março de 2026), a importância da Corte para a proteção dos direitos dos cidadãos. A declaração ocorreu durante a sessão de homenagem aos nove anos de atuação do ministro Alexandre de Moraes no STF, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro.
De acordo com informações da Agência Brasil, Dino reconheceu que o STF está sujeito a erros, inerentes à condição humana, mas enfatizou o papel fundamental da instituição.
“Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal, que saibam que sem ele, fica muito pior. Então, é muito importante compreender esse caráter insubstituível das instituições para proteção dos direitos do cidadão”, afirmou Dino.
Por que Flávio Dino ressaltou a importância do STF?
O ministro destacou que Alexandre de Moraes desempenha um papel crucial ao conduzir os processos relacionados à trama golpista. Dino enfatizou que a defesa das instituições é essencial diante dos desafios e abusos enfrentados.
“Falou-se em tantos momentos duros, difíceis, eles não integram o passado. A aridez contra as instituições, a era dos abusos, demanda essa compreensão quanto à proteção das instituições. Alexandre de Moraes integra essa função difícil, porém imprescindível”, completou.
Qual foi a avaliação de Gilmar Mendes sobre Alexandre de Moraes?
O ministro Gilmar Mendes também elogiou a atuação de Alexandre de Moraes, considerando-o um pilar na defesa da democracia brasileira. A homenagem ocorreu durante a sessão em que Moraes celebrou nove anos de atuação na Corte.
Segundo Mendes, Moraes foi fundamental ao responder institucionalmente aos ataques sofridos pelo tribunal. “Com início da resposta institucional à escalada de ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares, foi em março de 2019, quando assumiu o inquérito das fake news, o ministro Alexandre foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia”, lembrou.
“Vossa Excelência evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”, completou Gilmar Mendes.
O que disse Edson Fachin sobre a atuação de Moraes?
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também homenageou Alexandre de Moraes, ressaltando a condução rigorosa dos processos relacionados à trama golpista e a demonstração de que a Constituição se aplica a todos.
“Haveria a condução, com rigor, de inquéritos e ações penais de excepcional complexidade? Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação demonstrando a virtude intimorata dos magistrados desta Corte. A sua contribuição não foi a de substituir o tribunal, foi a de garantir que o tribunal pudesse decidir”, afirmou Fachin.
Qual foi a resposta de Alexandre de Moraes às homenagens?
Após receber as homenagens, Alexandre de Moraes declarou que o STF atuou em defesa da democracia, servindo de exemplo para outros tribunais globalmente. Ele enfatizou a importância do trabalho do colegiado diante das dificuldades enfrentadas pelo país.
“São nove anos, que parecem 90 anos. Quase uma década em que o Brasil passou por grandes atribulações e esse Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, deu as respostas que a sociedade precisava e queria”, disse.
